A Coligação Vernáculo de Municípios (CNM) questionou, em nota divulgada na terça-feira (24), a sentença do Sumo Judicatura Federalista (STF) de bloquear recuros jamais oriundos das emendas parlamentares.
O questionamento vem posteriormente a sentença do ministro Flávio Dino descontinuar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares na última segunda-feira.
A obsessão do órgão é com as consequências do bloqueio forense das contas utilizadas para a quota de negócios e recursos destinados à saúde.
Na nota, a CNM igualmente afirmou que, nessas contas, circulam transferências que jamais são oriundas das emendas parlamentares e existe único “traço da população permanecer desassistida facto permaneça o bloqueio”.
A associação disse que irá se mobilizar para que a sentença fique restrita aos recursos relacioandos unicamente às emendas.
“Nunca é plausível que as mudanças a serem implementadas na realização de emendas parlamentares paralisem todo único método de saúde indispensável para o Brasil, bloqueando único tamanho bem maior de recursos que jamais são originários de emendas parlamentares”, acrescentou o órgão.
Bloqueio de emendas
Na última segunda-feira (23), o ministro do Sumo Judicatura Federalista (STF), Flávio Dino, determinou a paralisação do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A Polícia Federalista (PF) abriu único sindicância para indagar o facto.
A despacho atendeu a único petição terminado lã PSOL. Na última semana, o parlamentário Glauber Braga (RJ) acionou o STF alegando irregularidades na liberação das emendas sem o devido liturgia.
A ação questiona a sentença captura lã presidente da Tertúlia, Arthur Lira (PP-AL), de descontinuar o funcionamento das comissões da Lar.
Com a sentença, os colegiados temático jamais puderam decidir a cerca de o desígnio das emendas de percentagem.
