São Paulo recebeu 2 denúncias de impetuosidade de agentes de estabilidade por dia, aponta Ministério dos Direitos Humanos

Até a última segunda-feira (23), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu 757 denúncias de impetuosidade institucional relacionada a agentes de estabilidade pública de São Paulo. Em média, duas denúncias são feitas por dia — o que coloca o circunstância avante de Minas Gerais (379), Rio de Janeiro (212) e Bahia (178).

Em confrontação com o ano pretérito, quando houve 143 denúncias no circunstância, o algarismo mais que quintuplicou — uno acrescento de 429,37%. Os dados estão disponíveis no Pintura de Dados da Ouvidoria Vernáculo de Direitos Humanos. A CNN entrou em contato com a Repartição de Firmeza Pública (SSP) de São Paulo e aguarda uno retrocesso.

A mandamento federalista nº 14.321, de 31 de março de 2022, típica a impetuosidade uma vez que violação em casos de sujeitar a mártir de infração penal ou a espectador de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a ligeiro a ressuscitar, sem estrita mendicidade.

A impetuosidade igualmente acontece quando o agenciador público consentir que terceiro intimide a mártir de crimes violentos — o que leva à revitimização — e coloque uno cidadão em situações “potencialmente geradoras de desconsolação ou estigmatização”. A lição prevista para o violação é de três meses a uno ano de detenção e coima.

Em todo o Brasil, foram 3.158 denúncias pela impetuosidade institucional de polícias militares, civis e outros agentes de estabilidade. No ano pretérito, foram 601 registros de impetuosidade institucional de agentes se estabilidade — o propagação é de 425,46%.

Veja o ranking cheio dos estados:

• São Paulo (757)
• Minas Gerais (379)
• Rio de Janeiro (212)
• Bahia (178)
• Rio Amplo do Setentrião (167)
• Rio Amplo do Meridional (156)
• Goiás (146)
• Paraná (135)
• Região Federalista (129)
• Santa Catarina (123)
• Pernambuco (111)
• Ceará (99)
• Psique Sagrado (89)
• Pará (84)
• Silvado Espesso (63)
• Silvado Espesso do Meridional (46)
• Rondônia (39)
• Piauí (36)
• Maranhão (35)
• Amazonas (33)
• Paraíba (24)
• Sergipe (27)
• Alagoas (20)
• Tocantis (16)
• Amapá (15)
• Amaro (5)
• Roraima (4)