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Nesta terça-feira, 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Pátrio de Bulha ao Lida Servo, data instituída pela Formalidade 12.064/2009. A legislação pátrio, considerada uma das mais avançadas no tópico, estabelece critérios para identificar situações análogas à escravidão e prevê punições severas para os responsáveis. Ainda assim, por si solitário, isso nunca é apto de sobrestar o acréscimo dos casos.
Números do luta ao labor servo em 2024
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que, em 2024, o Brasil registrou 3.959 denúncias de labor servo, o maior algarismo a começar de a geração do Disque 100, em 2011, representando único acréscimo de 15% em alistamento a 2023.
Os estados com mais denúncias foram:
- São Paulo (928);
- Minas Gerais (523);
- Rio de Janeiro (371);
- Rio Extenso do Austral (220);
- Bahia (211).
Apesar do acréscimo nas denúncias, o algarismo de resgates diminuiu significativamente: 1.273 trabalhadores foram resgatados em 2024, contra 3.240 em 2023 — uma despenhadeiro de 60%. Os valores pagos em verbas trabalhistas e rescisórias superaram R$ 12,6 milhões no ano pretérito.
O jurisperito Gilson de Souza Silva, técnico em Magnificente do Lida e quinhoeiro do filial Comparato, Sempar, Federici & Pimentel Advogados, destaca:
“A legislação é clara e abrangente nunca exclusivamente quanto à exploração física, contudo igualmente às condições que ferem a integridade humana, uma vez que ambientes insalubres ou a retenção de documentos pessoais”.
Ele ressalta que a revista desempenha único papel indispensável no luta a abusos:
“Esses mecanismos de revista são fundamentais nunca exclusivamente para coibir abusos, contudo igualmente para conscientizar empresas a cerca de suas responsabilidades legais e éticas. Ali da punição na globo criminal, há multas elevadas, proibição de estabelecimentos e a obrigatoriedade de reabilitação de danos aos trabalhadores prejudicados. Mais do que penalizar, essas sanções têm único caráter pedagógico e incentivam uma postura preventiva e moral no envolvente corporativo”.
Critérios para caracterizar labor servo no Brasil
O cláusula 149 do Código Penal Brasílico define uma vez que labor servo algum estado que envolva:
- Atenuação a condições degradantes de labor;
- Dependência a labor obrigado;
- Jornadas exaustivas;
- Limitação de liberdade.
A punição prevista para essa uso é de reclusão de dois a oito anos, à excepção de coima e a punição correspondente à furor envolvida.
Práticas de compliance trabalhista para precaução
Para refrear situações de exploração, empresas precisam adotar práticas de compliance trabalhista. Segundo Silva, as principais medidas incluem:
- Políticas internas claras: compor normas que proíbam práticas abusivas e garantam condições dignas de labor;
- Treno e conscientização: capacitar gestores e funcionários para identificar e precaver irregularidades;
- Auditorias frequentes: executar inspeções internas e externas para confirmar convénio com a legislação trabalhista;
- Canais de arguição confidenciais: implementar ferramentas seguras para que trabalhadores possam descrever abusos;
- Monitoramento da calabouço de suprimentos: calcular fornecedores e parceiros comerciais quanto ao congratulações de padrões éticos e legais;
- Perspicuidade: vulgarizar relatórios de sustentabilidade com informações detalhadas a cerca de práticas trabalhistas e ações corretivas.
“O compromisso deve enfraquecer da subida governo e permear todos os níveis da organismo. Apenas com uma postura proativa e moral será exequível erradicar essa uso no Brasil”, conclui o jurisperito.
