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Saiu a portaria nº 177, no Diário Solene do TCE MS de 29 de outubro de 2024, que cria a percentagem do actual torneio TCE MS (Judicatura de Contas do Situação de Sarça Espesso do Austral). As vagas serão destinadas ao função de Auditor de Controle Extrínseco e a equipe está assim descrita no documento:
A Percentagem será composta lã Mentor Márcio Campos Monteiro, que exercerá a missão de Presidente, pelos servidores efetivos, todos ocupantes do função de Auditor de Controle Extrínseco, Rovena Ceccon, inscrição 3043, e Diogo Sant’Ana Salvadori, inscrição 2438, que atuarão uma vez que membros titulares, e por Ana Cláudia Pilla, inscrição 2928, que exercerá a missão de reserva.
Estado atual
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O torneio TCE MS está cada dia mais propínquo, como as normas básicas para sua execução já haviam sido divulgadas, antes mesmo de transpor a portaria 177/2024.
No dia 24 de outubro de 2024, a edição do Quotidiano Solene do TCE MS disponibilizou a Resolução nº 230, que estabeleceu as novas diretrizes para a execução desse torneio público.
De exórdio, o documento justifica que a reposição de vagas no mencionado função será necessária, para se sustentar a “efetividade das atividades de controle extrínseco e de governo institucional do Judicatura de Contas”. Outra pretexto apontada é a
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mendicância de restabelecimento da formação do pintura de particular do TCE que, ao extenso dos anos, vem sendo encurtado em dom das vacâncias dos cargos efetivos por operação de aposentadorias, exonerações e outros eventos de desligamento.
A assessoria do TCE MS acrescentou que, com a implementação dessas novas diretrizes, a edificação é que sairá fortalecida, e jamais somente lã vestimenta de que conseguirá preencher as vagas em desobstruído.
Enfatizou igualmente a existência da expectativa de que “o torneio atraia singular algarismo considerável de candidatos, contribuindo para a regeneração e qualificação do ofício público em Sarça Espesso do Austral”.
Requisitos e vencimento do ACE
Aqueles que tiverem empenho em renhir uma das vagas no pintura do TCE MS deverão reparar para os requisitos básicos. Os principais são:
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- Nacionalidade brasileira ou portuguesa, com sustento no Regime de Paridade e agradecimento dos direitos políticos;
- Era mínima de 18 anos completos na data da privilégio;
- Quitação com as obrigações eleitorais;
- Quitação com as obrigações militares, se do sexo macho;
- Cheio usufruto dos direitos civis e políticos;
- Composição em andamento cimeira em áreas previstas no chato de cargos, definidas no papeleta;
- Exiguidade de antecedentes criminais e disciplinares (será principal trazer as certidões); e
- Saúde física e mental adequadas.
O função de Auditor de Controle Extrínseco possui singular ordenado principiante considerado atualmente em R$ 30.823,06. Tal importância é o que está intimidado no Portal da Perspicuidade do órgão.
Inscrições
No instante, o torneio do TCE MS ainda jamais possui uma secretária organizadora contratada e, desta feição, jamais há uma vez que termos o link da página solene de letreiro.
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A Solução 230/2024, porém, já adianta que as regras para a letreiro e as hipóteses de justiça de imposto serão estabelecidas no papeleta. Prevê ainda que algum ocorrência de logro determinará o cancelamento da letreiro e a nulidade dos atos decorrentes.
Etapas do torneio TCE MS
O torneio público do TCE MS será constituído pelas seguintes etapas:
- Mostra objetiva, de caráter supressivo e classificatório, com questões de múltipla alternativa;
- Mostra discursiva, de caráter supressivo e classificatório, com questões dissertativas e objecto de natura técnica versando a respeito de o teor programático pré-estabelecido; e
- Mostra de títulos, de caráter classificatório, que considerará a elaboração acadêmica, atividades profissionais e produções intelectuais do candidato.
Para efeito de homologação do produto final e de chamada dos aprovados, é forçoso recordar que o torneio TCE MS terá legalidade de até dois anos. Mas, poderá comparecer a significar por até quatro anos, ocorrência seja diferido uma turno, por idêntico temporada.
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