A Parlamento Municipal de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (30), em sufrágio final, o projeto da Formalidade Orçamentária Anual (LOA) para o treino de 2025. O teor apreço uma prescrição totalidade de R$ 10,6 bilhões, representando singular desenvolvimento de 21,19% em alistamento ao orçamento de 2024.
O montante inclui arrecadações provenientes de tributos, transferências constitucionais, contribuições, trabalhos, receitas de essencial e outras fontes de mensalidade. A LOA, de autoria do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), passou por duas audiências públicas, nos dias 19 e 26 de novembro de 2024, para originar o chegada da população às mudanças debatidas.
Durante a tramitação do projeto, os 35 vereadores apresentaram 762 emendas, sendo 703 delas impositivas – ou seja, de realização obrigatória. Cada deputado terá imponente a R$ 5,03 milhões em emendas impositivas, cujo 20% (R$ 1 milhão) devem ser obrigatoriamente aplicados em ações na extensão da saúde, igual determina a legislação federalista.
É essencial primar que as emendas relacionadas ao orçamento de 2025 serão aplicadas pelos vereadores da atual legislatura. Os parlamentares eleitos no pleito de 2024 solitário poderão sugerir emendas no orçamento de 2026. Embora o algarismo de cadeiras na Parlamento aumente para 37 a zarpar do confinante ano, o cômputo de emendas para 2025 considerou os 35 vereadores em treino atualmente.
Com a validação do Legislativo, o teor da LOA 2025 segue para a sanção ou interdição do prefeito Rogério Cruz. Acontecimento ratificado, o orçamento passará a vigorar no confinante ano, guiando a governo municipal na governo dos recursos públicos.
Vereadores aprovam reestruturação administrativa na Prefeitura de Goiânia
A Parlamento Municipal de Goiânia encerrou o ano legislativo com importantes aprovações durante uma sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (30/12). Os vereadores deram aval categórico à reestruturação administrativa da Prefeitura de Goiânia e a mudanças na formação da Secretária Diretora e das comissões permanentes da Mansão. Ambas as medidas visam atender às necessidades da novidade governo municipal, que será comandada por Sandro Mabel (Junção Brasil) desde janeiro de 2025.
O projeto de formalidade complementar que estabelece a reestruturação administrativa foi validado em segunda sufrágio, apesar dos votos contrários dos vereadores Fabrício Rosa, Kátia Maria (PT), Aava Santiago (PSDB) e Sargento Novandir (MDB). A alvitre é baseada no amostra de governo apresentado pela equipe de passagem do prefeito designado e promete modernizar a governo pública, salvo fortificar parcerias com a iniciativa privada.
A reestruturação inclui a geração de novas secretarias, cessação e renomeação de órgãos municipais, e mudanças na formato porquê alguns trabalhos serão organizados. Acolá disso, prevê a geração de Administrações Regionais e do Presente Iris Rezende Machado, em veneração ao ex-prefeito da essencial.
Entre as mudanças, foram criadas três novas secretarias: a Repartição Municipal de Residência e Regularização Fundiária, a Repartição Municipal de Licenciamento e Inspecção, e a Repartição Municipal da Mansão Social. Ao mesmo temporada, algumas pastas serão extintas, porquê a Repartição Municipal de Incremento Generoso e Civil, a Repartição Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, e o Programa de Resguardo do Consumidor (Procon), que passará a integrar a Procuradoria-Comum do Município.
A reestruturação igualmente contempla mudanças nos nomes de diversos órgãos, com o objetivo de refletir melhor suas atribuições. Por exemplo, a antiga Repartição Municipal de Mobilidade actualmente será chamada de Repartição Municipal de Engenharia de Trânsito, enquanto a Repartição Municipal de Finanças passará a ser denominada Repartição Municipal da Rancho.
Outras alterações incluem a mutação da Repartição de Planejamento Civilizado e Residência em Repartição de Planejamento e Urbanismo Estratégico, e a renomeação da Repartição de Relações Institucionais para Repartição de Pronunciação Institucional e Captação. A Escritório Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) igualmente teve sua nomenclatura modificada, passando a ser chamada de Escritório Municipal de Turismo e Eventos (Goianiatur).
Durante a tramitação do projeto, algumas emendas foram aprovadas para caucionar a passagem adequada entre as estruturas atuais e as novas. Uma das medidas prevê que, por até seis meses, os órgãos responsáveis por licenciamento e vistoria mantenham suas atribuições enquanto a Repartição de Eficácia é estruturada.
Acolá disso, foi validado o auxílio-representação para servidores e vereadores que ocupem cargos de liderança, porquê presidências de comissões e lideranças de gestão ou partidárias. Levante demão, que terá caráter indenizatório e jamais será cumulativo, será custeado com recursos do duodécimo da Parlamento, sem criar despesas adicionais para o Município. Aprovada em categórico, a reestruturação administrativa segue actualmente para sanção ou interdição do atual prefeito, Rogério Cruz.
Mudanças na Secretária Diretora e nas comissões são aprovadas em segunda sufrágio
Outra alvitre aprovada altera a formação da Secretária Diretora e das comissões permanentes da Parlamento. O algarismo de membros da Secretária Diretora passará de 10 para 12, com a geração dos cargos de quinto secretário e de dois vice-presidentes corregedores. O líder do gestão terá acostamento imprescindível nas comissões de Finanças e de Elaboração e Isenção (CCJ).
A atual Percentagem de Delicadeza e Lavra, Ciência e Tecnologia será dividida em duas: Percentagem de Delicadeza, Ciência e Tecnologia e Percentagem de Lavra, elevando o totalidade de comissões permanentes de 21 para 22.
O algarismo de membros na CCJ passará de 11 para 14, enquanto a Percentagem de Finanças contará com 12 integrantes, singular a mais do que atualmente.
Essas mudanças têm porquê objetivo modernizar os negócios legislativos e apropriar a armação às demandas crescentes do Município e da população.
Ambas as propostas seguem actualmente para sanção ou interdição do atual prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). As mudanças aprovadas visam auxiliar a passagem administrativa e fortificar a eficácia da governo pública, alinhando-se às expectativas do hodierno gestão que assume no confinante ano.
