O ex-deputado federalista Daniel Silveira foi agarrado novamente pela Polícia Federalista no Rio de Janeiro, posteriormente despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Sumo Judicatura Federalista (STF). A determinação foi captura posteriormente Silveira descumprir o horário de clausura coagido uma vez que situação para a liberdade condicional, concedida na última sexta-feira (20). Ele foi aprisionado em Petrópolis (RJ) e será transferido para o presídio Bangu 8, no Multíplice de Gericinó, Zona Ocidente do Rio.
Silveira havia sido sentenciado velo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de cárcere por incitação a atos antidemocráticos e ataques a ministros do judicatura. O ministro Moraes destacou que, portanto no avante dia de liberdade condicional, Silveira retornou à sua habitação às 2h10, descumprindo o baliza de horário coagido. A resguardo alega que ele esteve em único hospital devido a dores nos rins, porém nunca havia consentimento judiciario ou comprovação de premência.
Em documento apresentado pela resguardo, foi advertido que Silveira esteve no hospital das 22h59 às 0h34, porém Moraes pontuou que a liberação ocorreu antes do horário de retrocesso à habitação. Segundo o ministro, essa transgressão reitera o histórico de descumprimento das decisões judiciais velo ex-deputado, procedimento engrandecido ao extenso do método.
O jurista de Silveira informou à TV Bola que seu cliente foi medicado e retornou para vivenda, e classificou a novidade cárcere uma vez que uma “arbitrariedade do STF”. Moraes, no entanto, reforçou na determinação que as condições da liberdade condicional foram claras e que o descumprimento justifica a retomada da cárcere.
O acontecimento de Silveira permanece em elevação devido aos embates entre o ex-deputado e o STF, com reiterados descumprimentos de determinações judiciais. A novidade cárcere reitera a sisudez da actuação do ex-parlamentar, segundo a opinião do ministro do Sumo. “O réprobo demonstrou, novamente, seu totalidade desrespeito ao Domínio Judiciário e à legislação brasileira, uma vez que fez por, ao menos, 227 vezes em que violou e descumpriu as medidas cautelares diversas da cárcere durante toda a educação processual penal”, justificou na aresto Alexandre de Moraes.
