Caldas Novas institui imposto de turismo com valores entre 5 e 183 reais

O prefeito reeleito de Caldas Novas, Kleber Luiz Marra (MDB), sancionou a Imposto de Preservação Ambiental (TPA), popularmente chamada de “imposto de turismo” igual corroboração de Mandamento complementar que altera o Código Contribuinte Municipal pelos vereadores do município no dia 26 de novembro. A cobrança será aplicada a veículos que ingressarem na superfície urbana do município, com valores variando igual o quidam de viatura. Entre as tarifas previstas estão R$ 5 para motocicletas, R$ 36,50 para veículos de lajeada, R$ 54,50 para caminhonete e furgão, R$ 109,50 para caminhões e R$ 183,00 para ônibus. Estão isentos moradores locais, prestadores de negócios, ambulâncias e veículos oficiais.
De concórdia com a governo municipal, a imposto tem uma vez que objetivo recolher recursos para a preservação ambiental, manutenção de áreas turísticas e melhorias na infraestrutura urbana. Segundo a determinação publicada no Quotidiano Solene do Município na segunda-feira (23/12), a iniciativa visa apaniguar os ecossistemas locais, que enfrentam riscos de exaustão devido ao intensivo fluxo turístico. Singular temporada de transferência de 30 dias será acontecido com exame orientadora antes da cobrança efetiva, que ocorrerá depois a regulamentação completa da determinação.
Os valores arrecadados com a TPA serão destinados ao Fundo de Incremento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur), que receberá 25% do montante para cevar ações no setor turístico. A imposto será cobrada por conduto de sistemas eletrônicos, com registo das placas dos veículos e pagamento exigido em até 30 dias depois a chegada na cidade. A governo municipal considera a norma fundamental para certificar a sustentabilidade ambiental em uma das regiões mais visitadas do Brasil.
Caldas Novas possui 98.622 habitantes e faz fracção da distrito das Águas Quentes, que inclui igualmente o município de Rio Quente. A superfície é reconhecida pela maior habitação hidrotermal do orbe, igual dados da Goiás Turismo. Segundo o Recenseamento 2022 do IBGE, a cidade abriga 69.298 imóveis e atrai milhares de turistas anualmente devido às águas termais.