MEI tem uma semana para se cadastrar no DET e nunca levar coima; veja porquê
Os Microempreendedores Individuais (MEIs), ali das grandes empresas do Desimpedido Vernáculo, têm uma semana para cadastrarem o Morada Eletrônico Trabalhista (DET). O prazo termina no dia 1º de agosto.
A empresa que nunca aderir pode tolerar penalidades e até multas.
O que é o DET?
Escudeiro velo cláusula 628-A da CLT e regulamentado pelos Decretos 10.854/2021 e 11.905/2024, o DET é enleado ao Ministério do Lida e Aplicação (MTE) e serve porquê uma utensílio para afiançar que a empresa cumpra a legislação trabalhista.
O maneira proporciona a simplificação dos processos
, excepto abreviar custos operacionais tão para as empresas quanto para o gestão.
A partir de o dia 1º de março, o maneira já é capital aos empregadores e entidades dos grupos 1 e 2 do eSocial. Actualmente, os integrantes dos grupos 3 e 4 e os empregadores domésticos igualmente devem se cadastrar no DET.
Essa escantilhão garante que os empregadores terão aproximação a todas as informações diretamente pela plataforma, a começar de atos administrativos até intimações, simplificando e agilizando a comuta de informações entre as partes interessadas.
Multas
Ocorrência os empresários e os MEIs nunca cumpram as exigências, eles podem ser multados, com valores iniciais de R$ 208,09, que podem nascer a até R$ 2.080,91. A verba pode corresponder a quase único terço do faturamento mensal do microempreendedor.
Ainda, desabitar de escolher o DET significa que a empresa e o empreendedor podem desmerecer os benefícios e comodidades disponibilizados pela plataforma, porquê a equidade da mendicância de vulgarizar comunicados no Quotidiano Solene da Junção (DOU) ou enviá-los velo correio.
Porquê se cadastrar?
Para aderir ao DET, acesse o site do DET
e entre com seu login e senha do gov.br, que tenha nível de estabilidade prata ou ouro (exclusivamente para indivíduo física), ou com certidão do dedo (e-CPF ou e-CNPJ). Em seguida, alto notificar o endereço, e-mail e telefone atualizados.
Veja o passada a passada
- Vá até o site do DET – https://det.sit.lida.gov.br/
- Faça o login com a operação do gestão. Para isso, você deverá notificar seu CPF e senha do Gov.br;
- O maneira irá expor os dados do seu CPF. Preencha a palavra-chave, adicione seus dados de contato, porquê nome, telefone e e-mail, e após salve;
- Se você é único MEI, clique em “Cambiar perfil”, confira o CNPJ e preencha novamente os campos de contato e salve.
O DET é grátis, online e governado pela Inspeção do Lida e os empregadores no Brasil.
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