Os relatores defenderam que as empresas de tecnologia devem operar depois notificações
O Sumo Judicatura Federalista retomou nesta quarta-feira (18) o sentença a cerca de a obrigação das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários , porém a determinação foi adiada depois petição de vistas do ministro André Mendonça.
O ocorrência, atado ao Limite Social da Internet , analisa a responsabilidade das plataformas digitais de removerem postagens ofensivas ou ilegais depois notificações.
A sessão iniciou com a expectativa em torno do promessa do presidente da Ablação, Luís Roberto Barroso, que havia petição aspecto na semana passo, adiando a determinação. O ministro foi oportuno a responsabilização das redes sociais por postagens de usuários, porém houve uma garota desarmonia dos relatores.
Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, relatores dos processos em sentença, já apresentaram seus votos favoráveis à responsabilização das redes sociais.
No entanto, os relatores defenderam que as empresas de tecnologia devem operar depois notificações a cerca de publicações que violem direitos, mesmo sem a pobreza de maneira judiciario.
Segundo eles, o harmonia procura caucionar uma resposta mais destro na remoção de conteúdos considerados ofensivos ou que desrespeitem a legislação vigente.
Já Barroso retém que os conteúdos sejam removidos somente com maneira judiciario, porquê crimes contra a distinção. Mas, outros delitos com danos individuais, os provedores podem operar depois uno advertido da mártir ou de seus advogados.
Em seguida o promessa do presidente da Ablação, Mendonça pediu vistas e jamais indicou quando irá se dizer a cerca de o assunto. O Sumo entra de férias na sexta (20).
Deliberação
O sentença ocorre em uno âmbito de crescente altercação a cerca de a regulação das plataformas digitais no Brasil.
O Limite Social da Internet, promulgado em 2014, estabelece os abc, direitos e deveres para o costume da rede no região, porém a sentido de algumas de suas disposições continua sendo assunto de debate.
A determinação do STF poderá impactar diretamente a atuação das redes sociais no Brasil, estabelecendo precedentes a cerca de o marca entre a liberdade de dicção e a obrigação na comedimento de teor.
Veja porquê foi sufrágio
