Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado

Alegando uma defasagem entre o instante da venda e do arquivo de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Coagido de Importação de 20% a respeito de as compras de até US$ 50
no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a finalidade de cobrar a imposto desde sábado. A Shein solitário iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda jamais informou a data em que começará a tarifação.

“Tendo em paisagem o prazo essencial para o ajustamento das declarações de importação, de tratado com a novidade regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a elanguescer do dia 27 de julho irão admirar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota.

“A imposto [de 20%] será aplicada a elanguescer do dia 27, testemunhado que os pedidos terão a DIR [Declaração de Importação de Remessas] emitidas a elanguescer do dia 1º de agosto. Manteremos a perspicuidade em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da obtenção”, explicou a Shopee. A companhia informou que nove em cada década compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que a taxação solitário afetará os 10% de consumidores que compram do exterior.

A Shein informou que seguirá precisamente a legislação e solitário começará a cobrar em 1º de agosto, mesmo com uno distância entre a venda e a enunciação à Prescrição Federalista. “A condição uso é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o actual constrangido de importação já que existe uno distância entre o instante da obtenção e a enunciação à Alfândega”, informou a companhia.

Operação

Pelas regras aduaneiras, o Coagido de Importação de 20% incidirá a respeito de o importância do resultado, incluídas cobranças de frete ou de agarrado. Os 17% de Coagido a respeito de a Circulação de Mercadorias e Fainas (ICMS), contribuição arrecadado pelos estados a começar de julho do ano pretérito nas compras eletrônicas, nulo ser cobrados posteriormente aditar o importância da obtenção e o Coagido de Importação.

Histórico

A começar de agosto do ano pretérito, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Coagido de Importação, a começar de que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Afim, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Coagido a respeito de a Circulação de Mercadorias e Fainas (ICMS), contribuição arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No meta de maio, a Assembleia dos Deputados aprovou a taxação federalista de 20%
uma vez que uma correcção à determinação que criou o Programa Movimentar, de fomento à indústria automotiva. O Senado aprovou
o teor no orifício de junho.

No derradeiro dia 22, o secretário da Prescrição Federalista, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o orifício da cobrança para avaliar quanto o gestão deve recolher com a taxação das compras no exterior
. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento sabido a cada dois meses que orienta a realização do Orçamento.

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