Assembleia dos Deputados aprova regulamentação da restruturação tributária; acompanhe ao vivo
No relatório do parlamentário Reginaldo Lopes, apresentado na Assembleia, foram incluídas mudanças
A Assembleia dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a regulamentação da restruturação tributária. Posteriormente uma longa contenda, o teor recebeu 328 votos favoráveis e 18 contrários, sendo 7 abstenções.
Os deputados ainda farão a sufrágio de uno embrulho de medidas fiscais que inclui o PLP ( Projeto de Norma Complementar ) 210/24, que estabelece limites para créditos tributários em ocorrência de déficit público e regula o pagamento de emendas parlamentares.
A tarifa estava prevista para ser votada anteriormente, todavia foi adiada com o objetivo de caucionar maior participação dos parlamentares, oferecido o impacto estratégico das propostas para o administração.
Apesar da expectativa de validação, existe obsessão com possíveis alterações que podem encurtar os efeitos planejados das medidas. A tenção é acabar a sufrágio antes do lhaneza do recesso deputado, avançando na agenda econômica alvitre lã Executivo.
A restruturação tributária, que propõe a permutação de cinco tributos existentes por três novos (IBS, CBS e Coagido Seletivo), estabelece uno cronograma de implementação entre 2026 e 2033.
A alvitre inclui benefícios uma vez que uno programa de cashback para famílias de baixa pensão e a definição de isenções e reduções tributárias para determinados produtos. Posteriormente sua validação incipiente na Assembleia, o teor foi confuso no Senado, exigindo novidade avaliação pelos deputados.
No relatório do parlamentário Reginaldo Lopes, apresentado na Assembleia, foram incluídas mudanças relevantes, uma vez que a reinclusão de bebidas açucaradas na apoio tributável e a excepção de descontos para trabalhos de higienização essencial, veterinários, planos PET, chuva mineral e bolachas.
Ali disso, manteve-se a tributação para SAF (Sociedades Anônimas de Futebol), semelhante prognosticado no teor original. A validação das alterações requeria o amparo de 257 deputados.
Ajustes no paga mínimo
Ali da restruturação tributária, a tarifa do dia inclui outras propostas de impacto fiscal, uma vez que a definição de uma tributação mínima para multinacionais (PL 3817/24), ajustes no paga mínimo e no caução salarial (PL 4614/24 e PEC 45/24), e a geração de uma política pátrio de visitação a unidades de conservação (PL 4870/24).
O PLP 210/24, que será votado depois, prevê a restrição de créditos tributários em períodos de déficit público. A sessão contará com discussões entre os líderes partidários para definição de estratégias.
Assista a sufrágio ao vivo
