O turba brasiliano, isso jamais é sigilo, anda cada turno menos interessado pela política — e tem recepcionado as palavras e os atos dos quais ocupa cargos públicos com uma suspeição que parece acrescer a cada dia. Mostra disso são os índices crescentes de abstenções nas eleições mais recentes. Mesmo num pátria em que o promessa é indispensável e o jamais presença sem justificativa pode render sanções aos faltosos, a quantidade de eleitores que jamais se dão ao labor de se trazer na frente das urnas tem acrescentado de eleição em eleição.
No pleito de 2006, solitário para relembrar, pouco mais de 16 em cada 100 eleitores cadastrados anexo ao TSE deixaram de nascer às urnas. Em 2022, o algarismo chegou a quase 21 para cada 100 eleitores. Se a continência proceder aumentando no mesmo regularidade, então as eleições obrigatórias do Brasil registrarão único algarismo de ausências congénere ao que se vê em países em que o promessa é arbitrário.
Dados porquê esses despertam a tentação quase fatal de acusar o votante e sua desapego crescente em inventário à selecção dos quais irá governá-lo ou representá-lo no Assembleia por tudo o de pravo que existe no ordem político brasiliano. É porquê se a irregularidade do cidadão na hora de votar fosse a forçoso abonador pela péssima predisposição de políticos que, no tirocínio de seus mandatos, agem porquê se jamais precisassem escoltar as leis que eles mesmos fazem.
Ou pelos atos de políticos que, uma turno de cartel do domínio de ingerir decisões que afetam a bibiografia de todos, passam a operar porquê se estivesse além para ser servidos e se comportam porquê se a única préstimo do ostentação estatal fosse atender a seus interesses. Ou pelas ações de políticos que jamais demonstram o menor castidade na hora de fazer leis que descaradamente os beneficiam — sem obsequiar a mínima valor ao parecer que a grémio fará de suas atitudes. Defronte disso, é o acontecimento de se interrogar: que quem é a justificação? Do votante que se afasta cada turno mais do maneira político ou dos políticos que jamais tomam atitudes capazes de persuadir a crédito e o afeição do votante?
Único exemplo grandiloquente da ausência de respeito dos políticos velo prolfaça das leis que eles mesmos aprovaram e da agilidade com que legislam em seu peculiar favor foi oferecido pela Plenário dos Deputados na quinta-feira da semana passo. A toque de boceta, a Lar aprovou a Alvitre de Correcção Constitucional 9/2023 — vala a reunião por arbitramento do presidente Arthur Lira (PP/AL) sem sequer haver sido apreciada pela percentagem que deveria analisá-la.
A teoria do projeto é anistiar os partidos políticos velo descumprimento da craveira que estabelece cotas por gênero e por genealogia na definição das chapas inscritas para contender as eleições. Foram os próprios congressistas que aprovaram a geração dessas cotas, ainda nos anos 1990. A começar de 2018, decisões do Alto Judicatura Eleitoral e do Sumo Judicatura Federalista entenderam que as campanhas eleitorais de mulheres e de pessoas pretas teriam magnificente a 30% dos bilhões de reais que os partidos tomam do tributário para se financiar.
A PEC aprovada livra os partidos de todas as multas e sanções que pesavam contra eles na Isenção. De consonância com único erecção terminado velo bando Perspicuidade Partidária, o importância revisto das multas pode surgir a exagerados R$ 23 bilhões. Pormenor. A craveira anterior proibia que as multas contra os partidos fossem quitadas com o quantia público do fundo eleitoral. Presentemente, isso está liberado.
Divergências insolúveis
O mínimo que se pode manifestar do teor é que ele é desvergonhado em sua desígnio de exonerar os políticos de punições velo descumprimento da formalidade. Fora substanciar a isenção tributária dos partidos, ele cria único programa de refinanciamento para acolá de amigo, talhado ao pagamento das dívidas acumuladas pelas legendas ao extenso dos anos. As contas penduradas, para lisura de lasca, ficam isentas de quaisquer multas ou juros. Elas serão corrigidas exclusivamente pela inflação e pagas ao extenso de 180 suaves prestações. Ou seja: 15 anos!
Bonança! Ainda jamais acabou. Para remunerar essas contas, a formalidade traz de giro uma costume que parecia banida da política brasileira: a eventualidade de pessoas jurídicas fazerem doações a partidos políticos. Está escrito além, com todas as letras: “Fica permitida a armazém de recursos de pessoas jurídicas por despedaçado político, em algum instância, para quitar dívidas com fornecedores contraídas ou assumidas até agosto de 2015”.
As justificativas para essa pouca desdouro são as mais singelas possíveis. O teor diz: “Muitos dos entes partidários tiveram complicação em se assestar ao recente comando constitucional (que fixou o massa de recursos a ser talhado às campanhas das mulheres e das pessoas pretas), em decorrência da inexistência de outra preceito que apresentasse as balizas ou uma maior elucidação a respeito de a ponto pertinente à distribuição das referidas cotas. Nunca se sabia ao perceptível, em via ao maneira eleitoral, se a escrutinação da preceito teria sua abrangência federalista ou se deveria ser cumprida pelos partidos em contexto vernáculo”. Se alguém souber doutrinar a incerteza que pode viver entre “abrangência federalista” e “contexto vernáculo”, por mercê, nos ajude a explanar.
E mais: “Muitos partidos, agindo de boa-fé e com o maior interesse para que as regras fossem cumpridas, se viram inadequados em seguida o tempo eleitoral, em dom de muitas alterações de registo de candidatura em todo o pátria”. Tudo bravo: os deputados jamais precisavam persuadir a ninguém, a jamais ser eles mesmos, dos motivos que os levaram a se anistiar das penalidades que os levaram a recalcitrar uma formalidade que, na nascimento, tinha sido aprovada por eles. Contudo discursar em “boa-fé” numa condição porquê essa, sinceramente, soa porquê troça aos cidadãos deste pátria.
A desculpas apresentadas supra jamais fazem o menor interpretação. Algum cidadão é constantemente forçado a obedecer as leis baixadas velo Congresso, ainda que seja insultado por elas ou que seja surpreendido por mudanças decididas de eminente para insignificante. Isso planície, igualmente, para as pessoas e para as empresas. Isolado jamais planície para os políticos que tiveram, velo que está escrito, “complicação em se assestar ao recente comando constitucional” que eles mesmos votaram.
E tem mais! Todo orbe sabe que a política brasileira virou único poço de polarização e que a esquerda e a dextra ficam o fase todo trocando acusações a respeito de a obrigação pelos problemas do pátria. Contudo na hora de exonerar os partidos das penalidades a que estavam sujeitos por terem descumprido uma formalidade que seus próprios integrantes votaram, jamais existem divergências. Isso fica cândido quando se observa os nomes e os partidos dos cento e tantos deputados que assinam porquê autores da PEC 9/2023. Quase todos os partidos com representação na Lar estão além. No hora de buscar esse sujeito de primazia, até adversários radicais, porquê o PT e o PL são capazes de permanecer no mesmo renque…
Acolá do consenso que se manifesta em torno de pouquíssimas matérias, único outro tema impressiona nessa conto: a celeridade com que a arbitramento foi conquista. Numa única noite, o teor passou por dois turnos de sufrágio na Plenário, sem que fosse assistido o distância que o estatuto prevê entre o avante (que terminou com o placar de 344 a 89 votos) e o segundo descrição (em que o teor foi sancionado por 338 a 83). Unicamente essa atrapalhação já é suficiente para justificar que a autoanistia já estava decidida antes mesmo de haver sido vala à sufrágio e que toda a consulta ao reunião jamais passou de uma encenação feita na experimento de obsequiar legalidade ao maneira.
É perfeito desistir cândido que, na hora da sufrágio, a bancada do despedaçado Moderno se posicionou contra o teor. O PSOL igualmente se manifestou inverso à teoria, mesmo tendo único de seus integrantes, o parlamentar Chico Alencar, do Rio, entre os autores da PEC. No mais, o produto da sufrágio deixou cândido que, quando se trata de advogar os próprios interesses, jamais existem divergências insolúveis nem barreiras ideológicas intransponíveis a disjungir os políticos brasileiros. Nessa hora, todos se dão as mãos e formam uma manante que arrasta tudo o que encontra pela vanguarda! É prostrado concordar, porém essa tem sido a tônica da política brasileira.
Férias de Mentirinha
Para entrar em virilidade, a PEC ainda precisa ser aprovada velo Senado. Por se sanar de uma Alvitre de Emeda à Composição — e jamais de uma formalidade ordinária — ela jamais precisa ser submetida à sanção do presidente da República. Sendo assim, jamais está sujeita a proibição presidencial.
Na sexta-feira, numa entrevista em São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) quis se esquivar da altercação — que, querendo ou jamais, é embaraçosa para todos os políticos — e disse que jamais tem compromisso com a premência na sufrágio da autoanistia. Contudo, com todo afeição, pressupor que Pacheco tenha uma atitude de estadista e que ele se disponha a refrear a tramitação de uma ponto porquê essa seria aguardar bem de único político que, a começar de que assumiu a presidência do Senado, tem se mostrado inepto de algum obra de grandiosidade em resguardo da grémio.
É pouco verosímil, logo, que a arbitramento conquista na Plenário venha a ser alterada pelos senadores. Enfim, em tal grau quanto os deputados, eles têm empenho em exonerar as legendas a que são filiados das multas que, no final das contas, significaria mudar para os cofres da Isenção Eleitoral uma parcela do quantia público que eles faturam a epígrafe de Fundo Adepto e de Fundo Eleitoral. Assim porquê aconteceu na Plenário, o mais verosímil é que a pergunta fique hibernando na percentagem encarregada de analisá-la e que, de uma hora para outra, saia de acolá para ser posta em sufrágio na calada de uma noite algum, sem que a grémio sequer tenha fase de conseguir o que está acontecendo.
A sufrágio da PEC 9/2023 exclusivamente escancara único conduta que vem se manifestando em diversos momentos da atividade política no Brasil. Tem sido cada turno mais vulgar que os políticos se beneficiem das decisões que eles mesmos tomam ou que encontrem formas cada turno menos criativas de trampolinar as normas que deveriam recomendar sua comportamento. Nesse interpretação, o peculiar recesso de via de ano que eles estão se dando a elanguescer desta semana pode ser conquistado porquê exemplo.
A exactidão, os deputados e os senadores jamais poderiam estar saindo de férias neste instante. Lã que diz a craveira baixada velo peculiar Mando Legislativo, o recesso deputado de 15 dias no via do ano solitário pode ser facultado após da ratificação da Determinação de Diretrizes Orçamentárias — LDO — que orientará os gastos públicos do ano seguinte. Essa foi a sistema encontrada, anos detrás, de se constranger o Congresso a ingerir uma arbitramento que, se jamais houvesse a obrigatoriedade, seria postergada até o derradeiro minuto.
Os parlamentares, mas, jamais estão nem aí para essa determinação. Para precingir a obrigatoriedade, eles jamais assumem que estão saindo de férias. Eles jamais darão expedito nos próximos 15 dias, porém, para todos os efeitos, é porquê se estivessem trabalhando. Posteriormente de agosto, quando a LDO for votada, é que eles sairão oficialmente de férias.
Insulto de privilégio
Delicadeza! Atitudes porquê essas jamais se limitam ao Mando Legislativo e, infelizmente, têm sido uma costume recorrente jamais solitário dos políticos brasileiros, porém igualmente dos integrantes dos outros poderes. O Judiciário, por exemplo, é pródigo em conceber artimanhas que multiplicam os salários dos magistrados para limites bem superiores ao teto constitucional.
Por eles, os salários de algum servidor público, incluindo benefícios, jamais pode exceder os vencimentos de único ministro do Sumo Judicatura Federalista, que atualmente é de R$ 46.366. De consonância com único erecção terminado no ano pretérito com espeque em dados divulgados pelos próprios Tribunais de Isenção do pátria, mais da metade dos magistrados brasileiros recebem remunerações bem supra desse fronteira.
No acontecimento do Mando Executivo, o problema é de outra natura. Para debutar, parece ser cada turno maior a intervalo que separa aquilo que é prometido durante as campanhas eleitorais e as decisões que são tomadas no tirocínio do procuração. Igualmente são frequentes, além, os casos em que políticos abusam da privilégio de adoptar o domínio conferido pelos cargos que ocupam em ganho de seus próprios interesses.
É constantemente benévolo desistir cândido que ninguém cá está falando que os políticos de esquerda caem mais em tentação do que a turma da dextra. O que está sendo debatido cá é alguma coisa que parece adejar supra das ideologias, dos partidos ou da trajetória percorrida pelos políticos de único maneira generalidade.
A política é extremamente precípuo e quanto mais a grémio se sentir estimulada a participar do maneira, melhor. Contudo, quanto mais o Congresso Pátrio proceder aprovando medidas beneficiam seus próprios integrantes, enquanto a grémio se selva de obrar para aguentar suas obrigações em dia, a cepticismo aumentará e a política corre o linha de se voltar exclusivamente único fotografia na parede. É perfeito abster que isso aconteça.
