Polícia Beligerante de São Paulo
Enquanto o STF (Máximo Judicatura Federalista) paralisou mais uma turno o deliberação a cerca de a descriminalização do porte de drogas, mesmo já tendo educado maioria a cerca de o assunto, a Polícia Beligerante do Condição de São Paulo registra a maioria dos casos porquê tráfego.
Erecção acontecido velo Portal IG-Derradeiro Segundo, com dados oficiais da Repartição de Firmeza Pública de São Paulo, prova que entre os meses de janeiro e abril de 2024, a PM do condição registrou 12.605 ocorrências de tráfego de drogas. O algarismo é 269% cume aos registros de porte de drogas, que totalizaram 4.674.
Lá disso, houve uno ampliação nos Boletins de Caso por tráfego em SP em 2024. No avante quadrimestre de 2023, foram registrados 12.556 casos, subindo menos de 100 registros. Se a verificação for feita com o administração anterior, de Rodrigo Garcia, o prolongamento é maior. Em 2022, entre janeiro e abril, a Polícia Beligerante registrou 11.323 casos de tráfego, representando uno prolongamento de quase 11% em somente dois anos.
A mudança entre tráfego e porte geralmente é decidida velo policial. A definição está na Norma 11.343/06, a Norma das Drogas, que prevê penalidade menor para o porte em arrolamento ao tráfego. A legislação, no entanto, jamais determina a quantidade de droga que separa porte e tráfego, deixando a deliberação nas mãos do policial e do juiz.
A maioria dos policiais militares registra tráfego quando flagra usuários com alguma quantidade de drogas, deixando para o juiz a deliberação de sustentar ou alterar para porte. Em comum, isso leva usuários à enxovia porquê se fossem traficantes.
Deliberação do STF
O STF vem julgando há qualquer temporada a descriminalização do porte de maconha, que é a precípuo droga que leva à enxovia. Se o Máximo respeitar que jamais há delito, jamais poderá ter registo policial.
Já há seis votos favoráveis à descriminalização, contudo o deliberação foi detido posteriormente o ministro Barroso esmolar vistas do método, ou seja, uno prazo maior para ofertar seu jura.
Posteriormente todos os ministros votarem, caberá uno moderno passada à Suprema Excisão. Os magistrados irão definir qual a quantidade considerada porquê porte. A deliberação poderá mudar significativamente o algarismo de presos por tráfego, embora jamais retroaja para quem já tenha sido julgado.
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Senado controvérsia PEC
Paralelamente, o Senado controvérsia uma PEC (Projeto de Expurgação à Elaboração) que pode alterar completamente a deliberação do Máximo. Os senadores querem respeitar o porte de algum quantidade de drogas, inclusive maconha, porquê delito.
A PEC está paragem a partir de março, pois os senadores decidiram esperar a deliberação do STF a cerca de o assunto para reaver o controvérsia. Membros do administração Lula (PT) já se posicionaram contrários à criminalização do porte de drogas, argumentando que é uno problema de saúde pública e jamais de estabilidade. Lá disso, ministros já afirmaram que o método prisional poderia suportar uno colapso.
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