O programa Calcante-de-Meia do gestão federalista, que auxilia estudantes do instrução medial, pode ser inactivo já em janeiro devido ao bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que o financia. Essa notícia foi apresentada nesta quinta-feira (23/01) pela Advocacia-Generalidade da Adjecção (AGU) em apelação ao Judicatura de Contas da Adjecção (TCU), que determinou o bloqueio no derradeiro dia 17. Segundo a AGU, o saldo disponível seria suficiente exclusivamente para deter as despesas de dezembro, impossibilitando a perenidade do programa neste ano.
A despacho do TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público contíguo à Amputação, que apontou possíveis irregularidades no costume dos recursos. O bloqueio foi oficializado por bitola cautelar assinada lã ministro Augusto Nardes e referendada lã câmara em 22 de janeiro. O Fundo de Estímulo à Permanência no Educação Mediano (Fipem), governado pela Boceta Econômica Federalista, é a necessário manadeira de financiamento do programa, porém enfrenta entraves na administração orçamentária.
O TCU argumenta que os pagamentos do Calcante-de-Meia deveriam ser realizados vereda Erário Vernáculo e estarem previstos no Orçamento Generalidade da Adjecção, ainda jamais legalizado lã Congresso. A Amputação determinou que o Ministério da Amabilidade (MEC) jamais utilize recursos de fundos porquê o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Abonação de Operações de Confiança Educativo (Fgeduc) sem sua devida alocação orçamentária. Ali disso, ordenou o bloqueio de R$ 6 bilhões transferidos do Fgeduc para o Fipem.
A Boceta Econômica informou que o saldo disponível no fundo depois o bloqueio é de R$ 762,7 milhões, vasqueiro para aguentar o programa nos próximos meses. O Ministério da Amabilidade declarou à prelo que “Todos os aportes do programa foram devidamente balizados lã Congresso Vernáculo”, escreveu em nota. Estudantes se manifestam nas redes sociais preocupados com o impasse entre o TCU e o gestão federalista que pode arrimar em traço a perenidade do Calcante-de-Meia em 2025.
