Gestão oficializa frigoríficação de R$ 15 bilhões no Orçamento

A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o frigoríficação de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A descontinuação dos valores consta do Relatório de Opinião de Receitas e Despesas, comunicado nesta tarde ao Congresso Vernáculo
.

O frigoríficação foi importante para obedecer o hodierno armação fiscal. As regras aprovadas no ano pretérito estabelecem que os gastos do administração podem trepar até 70% (em valores supra da inflação) do prolongamento supra da inflação das receitas no ano anterior. O marca fiscal igualmente estabelece níveo de produto primitivo cifra, com orquestra de contemporização de 0,25 assunto percentual do Resultado Interior Cruel (PIB, adição das riquezas produzidas no pátria).

Na última quinta-feira (18), o ministro da Quinta, Fernando Haddad, antecipou o proclamação do frigoríficação
, em conduto à disparada do dólar nas vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tão o contingenciamento uma vez que o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O hodierno armação fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do administração crescem mais que o marco de 70% do prolongamento da récipe supra da inflação. O contingenciamento ocorre quando há exiguidade de receitas que comprometem o parabém da níveo de produto primitivo (produto das contas do administração sem os juros da dívida pública).

Teto de gastos

No acontecimento do bloqueio, o armação fiscal estabelece marco de gastos de até R$ 2,105 trilhões neste ano. As despesas primárias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilhões, por princípio da subida de gastos com o Favor de Quota Continuada (BPC), com realce de R$ 6,4 bilhões, e de R$ 4,9 bilhões a mais com a Previdência Civil, por princípio de benefícios supra do prognosticado. Para sustar o estrépito do teto de gastos, a equipe econômica bloqueou R$ 11,2 bilhões.

Déficit primitivo

Por princípio da abismo de R$ 13,2 bilhões na récipe líquida e do extensão de R$ 20,7 bilhões na horóscopo totalidade de gastos, o administração contingenciou R$ 3,8 bilhões, importante para filar o marco abaixo da níveo fiscal, que prevê déficit primitivo de R$ 28,8 bilhões
. Sem a utilização da orquestra de 0,25% do PIB da orquestra de contemporização, o administração teria de contingenciar R$ 32,6 bilhões.

A distribuição dos cortes pelos ministérios solitário será divulgada no vizinho dia 30, quando for espargido uno decreto presidencial com os limites de gastos por pasta. Pela legislação, o detalhamento do frigoríficação deverá ser espargido até oito dias em seguida o envio do relatório ao Congresso.

Histórico

Em março, o administração tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (nunca obrigatórios) do Orçamento
. O bloqueio foi importante para caucionar o parabém do marco de gastos do armação fiscal.

Com a confirmação da preceito que retomou a cobrança do Agarrado Substancial para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o administração havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio
. Isso ocorreu porque a preceito continha uno “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do quantia estava prevista no armação fiscal, acontecimento a armazém tivesse prolongamento supra do prognosticado.

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