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99 articulação em “persecução ao aplicativo” por porção da Prefeitura de SP

A 99 afirmou que a postura da prefeitura de São Paulo na polêmica a respeito de o ocupação de mototáxi “caracteriza uma persecução ao aplicativo”. O posicionamento foi transmitido à CNN nesta quarta-feira (22), posteriormente de o prefeito Ricardo Incomparável (MDB) declarar que vai inscrever queixa-crime contra a empresa.

Segundo a companhia, as ações do prefeito tentam “criminalizar a debate a respeito de singular ocupação que já beneficia pessoas em mais de 200 milénio corridas na cidade”.

A nota da 99 afirma que a persecução nunca é unicamente contra a empresa porém, igualmente, “a seus funcionários e aos usuários do ocupação: os passageiros e motociclistas parceiros”.

“Nenhum delito foi cometido e nem há desrespeito a algum despacho forense”, diz. “É inconstitucional algum veto ou excepção à atividade”, afirma a empresa ao lembrar decisões do Judicatura de Isenção de São Paulo (TJ-SP) e do Máximo Judicatura Federalista (STF).

“O petição de início de questionário é uma cortinado de fumaça do prefeito para nunca altercar o vestuário de que a modalidade é permitida pela legislação brasileira”, finaliza a nota da empresa.

Durante a manhã desta quarta-feira, o prefeito Ricardo Incomparável se disse “revoltado” com a insistência da empresa em facultar o ocupação na fundamental. “Estou revoltado de presenciar uma empresa desse porte, solitário visando o usura, essa ganância velo usura. Desconsiderando o risca para a bibiografia das pessoas”, disse.

O prefeito destacou o amplificação no algarismo de mortes em acidentes com motos em São Paulo, que passou de 403, em 2023, para 483 no ano pretérito. “A gente tem apresentado dados e falado que essa atividade vai alongar o algarismo de óbitos e mesmo assim eles insistem em efectuar essa atividade”, afirmou.

Ainda segundo Incomparável, depois o prazo de dezena dias para apresentação de recursos por porção da 99, a prefeitura vai infligir uma coima de R$ 50 milénio por dia.

Igualmente nesta quarta, a Uber informou que vai readquirir o ocupação Uber Moto na fundamental paulista. A respeito de o pregão, Incomparável afirmou que “vai ser a mesma pergunta, nunca vai possuir honra”.

Assim uma vez que a 99, a Uber disse que a atuação seria, a encetativo, excepto do meio dilatado da fundamental paulista. A CNN aguarda singular posicionamento da Uber a respeito de a articulação do prefeito.

Na segunda-feira (20), o Judicatura de Isenção de São Paulo negou o petição da 99 para descontinuar as apreensões de motocicletas realizadas pela prefeitura. Em despacho divulgada na terça-feira (21), a isenção de São Paulo afirmou que a empresa nunca pode ser multada pela prefeitura da fundamental com escora no decreto do prefeito Ricardo Incomparável, assinado em 2023.

A prefeitura, por ducto da Procuradoria Comum do Município, informou à CNN que ainda nunca havia sido intimada da despacho e que analisaria o apelação cabível.

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