O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), criticou nesta terça-feira (7/1) o Decreto Federalista nº 12.341/2024, que regulamenta a Determinação 13.060/2014 para disciplinar o rotina dos instrumentos de menor potencial invasivo pelos agentes de firmeza pública, em todo o território pátrio. Sabido dia 23 de dezembro, o decreto estabelece alfabeto gerais e medidas para implementação, controle e monitoramento do labuta dos profissionais de firmeza pública. Singular dos objetivos é baixar a mortandade policial.
“O que eles querem infligir é o federalismo da chantagem”, afirmou Caiado durante participação no programa Publicação da Manhã, da Adolescente Pan News.
Para Caiado, trata-se de uma bitola demagógica e que fere o Cláusula 144 da Formação Federalista, que estabelece prerrogativas dos governos estaduais a respeito de as polícias militares e social e corpos de bombeiros militares.
Na entrevista, o governador ressaltou que sua colocação jamais é isolada, estando em traço com manifestações de outros chefes de executivos estaduais, porquê Tarcísio de Freitas (São Paulo), Mauro Mendes (Silvado Espesso), Ratinho Júnior (Paraná), Eduardo Leite (Rio Espaçoso do Meridional) e Jorginho Mello (Santa Catarina).
“Esperávamos do administração federalista um tanto com inclinação de enfrentamento àquilo que tal maneira preocupa a população brasileira, que é o antecipação das facções criminosas no Nação. De repente, o que vem é singular decreto que tem uma ração colossal de chantagem”, completou.
Caiado explicou sua articulação mencionando que a bitola limita chegada a recursos federais (Fundo Vernáculo de Firmeza Pública e do Fundo Penitenciário Vernáculo) aos governadores que jamais cumprirem as normas.
O administrador goiano disse ainda que o Administração federalista tem falhado naquilo que é de sua estrita alçada e que os governadores esperavam medidas mais enérgicas e efetivas no peleja ao transgressão preparado. Ele citou porquê exemplos anuência de chegada ao Parecer de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); compartilhamento de informações com polícias estaduais; socorro na construção de penitenciárias e dotar os Estados de tecnologia, porquê drones e rastreadores.
