Dependentes químicos “tomam” a Avenida Cleveland e rua Helvétia, em SP
As chamadas drogas
ilícitas, ou, no calão especialista, estupefacientes, aquelas que “atua nos centros nervosos, com propriedades analgésicas e narcóticas, e dos quais rotina esticado provoca habituação e sucursal, com graves perturbações da efígie e deterioração física e psíquica”,
integram uno meio de polêmica uniforme em nosso região.
Esse genuíno “cabo-de-guerra”, apoiado resumidamente, se estabelece entre uma postura mais liberalizante, de descriminalização e mesmo de corroboração das drogas hoje consideradas ilícitas e, de outro flanco, o deslocação desconforme de regressar a legislação mais rigorosa, as penas mais duras e as restrições todas, de uno feição comum, mais amplas.
A partir de 2015 tramita no STF
ação contestando de feição peculiar o art. 28 da Mandamento 11343/2006 (Mandamento de Drogas). O objecto necessário de divergência é a indefinição existente na preceito quanto a quantidade necessária para se caracterizar uno usuário, e desde que montante ele passaria a ser respeitado uno traficante.
O ponto é objeto do RE 635659 (apelação excepcional), sendo que o Ministro Dias Toffoli pediu aspecto dos autos, todavia já os devolveu para sentença. Entre uma coisa e outra, uma alvitre de ementa (compêndio do sentença) foi oferecida no acepção de se reputar o art. 28 da Mandamento de Drogas constitucional, mas, fixando-se “o quantitativo de 60g ou 6 vegetalidade fêmeas porquê critério para a pundonor entre consumo privado e tráfego”.
No dia de hoje, 20 de junho, o sentença será retomado.
Reagindo ao deslocação da Suprema Amputação, o Congresso Pátrio faz tramitar uma alvitre de correcção constitucional (PEC 45/2023)
que visa aumentar moderno dispositivo ao art. 5º da Formação Federalista, nos seguintes termos: “a preceito considera violação a privilégio e o porte, independentemente da quantidade,
de entorpecentes e drogas afins, sem aquiescência ou em desacordo com julgamento lícito ou regulamentar, observada a pundonor entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do ocorrência concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à cadeia e trato contra sucursal”.
Essa PEC foi aprovada no parlamento do Senado no dia 16 de abril, em dois turnos. Actualmente segue para a Reunião. Parece objectivo que o profundo da peleja é precisamente a locução “independentemente da quantidade”.
Que tramite tomará o STF no sentença em terminante do RE 635659, no dia de hoje? Irá ignorar a PEC e tensionar o ponto com o Congresso? Ou recuará para uma adaptação intermediária?
Enquanto isso, o quadro apotegma pela verdade indica uma piora no vale das drogas, em peculiar em lista aos casos mais extremos. Na Cracolândia, em São Paulo, avança a K9, apelidada de “droga zumbi”, oferecido o seu efeito devastador a cerca de o maneira inquieto do usuário. O rotina dessa droga entre pessoas com painel aguçado de sucursal passou de 12% para 37,7% em unicamente uno ano (2023/2024).
Parece salvo de incerteza ser o ponto das drogas alguma coisa afeto à saúde pública, todavia, assim o é quando adotamos o objecto de aspecto do dependente. Se, por outro flanco, buscarmos averiguar porquê essa droga chega até o usuário, aí já entramos no vale do tráfego, do violação consertado, da depravação, da fúria. Porquê se vê, é uno ponto multíplice e sem resolução nem fácil e nem crédulo no porvir.
Para quem quiser acessar mais matéria meu e de outros pesquisadores, deixo cá o link do Instituto Persuasão,
das quais faço parcela.
