O Gestão de Goiás alterou o prazo para o pagamento do Constrangido a cerca de Circulação de Mercadorias e Trabalhos (ICMS) desde 2025, estendendo até o dia 20 do mês seguinte ao fase de apuração para quitar o contribuição. A modificação, que aumenta em dezena dias o temporada para o tributário quitar as taxas devidas, foi formalizada pela Ensino Normativa n° 1598/2024 e publicada no Quotidiano Solene do Circunstância (DOE) na última sexta-feira (27/12).
Segundo o secretário de Circunstância da Economia, Sérvulo Nogueira, que assinou a bitola, isso jamais somente garante mais temporada para as empresas organizarem seu fluxo de cofre, contudo igualmente elimina desigualdades que afetavam setores uma vez que combustíveis, virilidade elétrica e notícia.
“Essa modificação unifica as datas de pagamento, eliminando distorções históricas que penalizavam setores uma vez que combustíveis, virilidade elétrica e notícia”, destaca o secretário.
Originalmente, o jorna do ICMS em Goiás época no dia 10 do mês seguinte à apuração. No entanto, em 2016, devido às dificuldades financeiras enfrentadas lã Circunstância, o prazo foi adiantado para o dia 5, com o objetivo de assestar o fluxo de cofre estadual.
Essa adiantamento, inicialmente temporária, permaneceu em energia até 2022, quando, com as contas públicas equilibradas, o jorna voltou a ser no dia 10. Acolá disso, setores específicos, uma vez que combustíveis e virilidade elétrica, chegaram a arrostar regras ainda mais rígidas, com fracção do coagido sendo cobrada de feitio antecipada, antes mesmo do fecho do mês.
De tratado com o secretário de Circunstância da Economia, a modificação prevista para 2025 elimina essas medidas e padroniza o prazo de pagamento.
“Essa uso será completamente eliminada com a novidade norma, padronizando o prazo de pagamento para todos os contribuintes”, pontua Sérvulo Nogueira.
A acréscimo do prazo de pagamento do ICMS acompanha uma sucessão de medidas do Gestão de Goiás para auxiliar o parabéns das obrigações fiscais. Exemplo disso foi a unificação do jorna do Constrangido a cerca de a Particularidade de Veículos Automotores (IPVA) para o dia 15, bitola que igualmente teve uma vez que objetivo simplificar o pagamento das contas lã tributário.
