Shein, AliExpress e Shopee podem ser afetadas com a sufrágio do projeto
O senador Rodrigo Cunha
(Podemos-AL), narrador do projeto Movimentar
(Programa Mobilidade Virente e Inovação)
no Senado Federalista
, anunciou que vai puxar o trecho que propõe taxar em 20% compras internacionais de até US$ 50, a chamada “Tributo das Blusinhas”
. A sufrágio do teor acontecerá ainda nesta terça-feira (4).
De concordância com o narrador, houve concordância entre Executivo e Parlamento dos Deputados
, porém o artigo jamais foi discutido com os senadores. “Esse objecto jamais foi negócio, e deveria possuir sido negócio, da Parlamento com o Senado e com o administração. O que se foi disposto a começar de o sinceridade é que houve uno concordância de o presidente Lula jamais vetar o concordância de 20% com a Parlamento, porém quanto ao Senado jamais houve esse sujeito de lasca”, declarou Rodrigo Cunha.
“Jamais é o instante ideal. Jamais será taxar as blusinhas que vai efectuar com que o região melhore de uno dia para o outro. Contudo o que nós vamos efectuar de ordem fiador é medicar esse objecto de ordem pertinente, e jamais consentir uno jabuti, uma ponto estranha, uma artimanha legislativa ser colocada em uno projeto tal maneira necessário porquê esse e as pessoas serem surpreendidas. E repito, mais uma turno, o especial administração ser desconsiderado”, acrescentou o senador.
No conformidade de Rodrigo Cunha, o projeto Movimentar é necessário e, por isso, a “Tributo das Blusinhas” deveria ser apreciada em outra sufrágio. “Sou uno protector da enfraquecimento da fardo tributária vernáculo. Compreendo as colocações do setor varejista e do administração, porém jamais podemos de formato afoita empregar uma imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla debate com junta, empresários, administração e assembleia vernáculo”, disse.
“Tributo das Blusinhas”
A cobrança de coagido nas compras internacionais até US$ 50
faz quinhão do Projeto de Mandamento (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), uno dia após de possuir sido reconhecido pela Parlamento dos Deputados. A sufrágio na Morada estava marcada para semana escancha, porém foi adiada para esta terça-feira (4) posteriormente algumas polêmicas.
Originalmente, o PL trata do Movimentar, talhado ao prolongamento de tecnologias para artefacto de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por julgamento do parlamentar Átila Lira
(PP-PI), narrador da ponto.
O que mudaria
A norma aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a possuir a cobrança do Constrangido de Importação (II), com alíquota de 20%. Compras anexo desse marco são bem comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, porquê Shopee
, AliExpress
e Shein
.
Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma espaçoso vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bravo mais baratos que os de fabricantes brasileiros.
A cobrança tratada velo PL é uno contribuição federalista. Salvo isso, as compras anexo desse marco de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Constrangido a respeito de Circulação de Mercadorias e Afazeres (ICMS), uno pensão estadual.
Dessa formato, o consumidor que adquirir uno resultado de R$ 100 (já incluídos frete e preso), por exemplo, teria que remunerar a alíquota do Constrangido de Importação mais o ICMS, o que levaria o relevância final para R$ 140,40.
Lã PL, cobranças supra de US$ 50 e até US$ 3 milénio terão alíquota de 60% com melancolia de US$ 20 (murado de R$ 100) do contribuição a remunerar. Se encruzar pelas duas casas legislativas, a norma precisará do aval da Presidência da República para entrar em robustez.
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