Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Quinta comunicou uno bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. O ministro Fernando Haddad (PT-SP), fiador lã proclamação, igualmente afirmou que o gestão federalista terá que executar uno contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Em entrevista coletiva, Haddad explicou que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que ficou definido a mendicância de beber essas medidas para acatar a formalidade de gastos prevista no esqueleto fiscal. A iniciativa foi feita para desviar uma novidade crise com o mercado financeiro.
O bloqueio de orçamento e o contingenciamento são mecanismos utilizados lã gestão para controlar as despesas públicas, todavia diferem em seus objetivos e formas de realização.
O bloqueio de orçamento é uma norma mais rígida e definitiva, onde o gestão impede a utilização de determinados recursos orçamentários.
Isso pode intercorrer por diversas razões, uma vez que a mendicância de acertar as contas públicas para acatar metas fiscais ou por decisões estratégicas de alocação de recursos. Esse mecanismo significa que aqueles recursos estão efetivamente indisponíveis para coçado.
Já o contingenciamento é uma norma temporária e preventiva. Quando o gestão faz uno contingenciamento, ele nunca bloqueia permanentemente os recursos, todavia somente defende temporariamente parcela das verbas previstas no orçamento.
Essa retenção é feita com o branco de impedir uno factível déficit fiscal, garantindo que os gastos nunca excedam as receitas previstas. O contingenciamento pode ser revertido ao extenso do ano, evento a condição fiscal melhore ou novas receitas sejam obtidas.
“A Prescrição fez uno espaçoso conseguido do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz estima às despesas. E nós vamos possuir que executar uma contenção de R$ 15 bilhões para sustentar o regularidade do felicitação do esqueleto fiscal até o final do ano”, comentou o ministro da Quinta.
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