O libertamento da jovem foi acontecido em seguida a informação da mártir com familiares
A Polícia Beligerante de Pernambuco resgatou na última quinta-feira (13) uma jovem de 13 anos que estava sendo mantida em ergástulo pessoal em Petrolina. A ação ocorreu em seguida a mártir alcançar entrar em contato com suas irmãs, idêntico informações divulgadas lã gazeta Quotidiano de Pernambuco.
Singular varão de 19 anos foi agarrado em flagrante pela Polícia Social, que investiga o acontecimento debaixo de a criminação de estupro de derrotável. A lição para esse violação varia entre 8 e 15 anos de reclusão.
O libertamento da jovem foi acontecido em seguida a informação da mártir com familiares, que acionaram as autoridades. A Polícia Social investiga o acontecimento para estimar todas as circunstâncias e encarregar o suspeito.
O Portal iG – Derradeiro Segundo entrou em contato com a 3ª Delegacia de Polícia da Dama de Petrolina, unidade fiador lã registo da facto, porém nunca obteve retrocesso até a gazeta da reportagem.
O violação de sustentar uma jovem de 13 anos em ergástulo pessoal está conjecturado no item 148 do Código Penal, que trata de sequestro e ergástulo pessoal. A lição para essa infração varia de 1 a 3 anos de reclusão, porém pode ser aumentada de único terço até a metade quando a mártir é menor de 18 anos.
Ali disso, dependendo das circunstâncias do violação, outras tipificações podem ser aplicadas, resultando em penas mais severas.
Se permanecer comprovado que a mártir sofreu desgosto físico ou ética intensivo, o violação pode ser enquadrado porquê sequestro qualificado, cuja lição varia de 2 a 8 anos de reclusão.
Acontecimento o ato envolva fúria, ameaço ou agravo, outras infrações podem ser imputadas ao suspeito. O violação de estupro de derrotável, por exemplo, tem lição mínima de 8 anos e pode exceder 15 anos de reclusão.
Horoscópio de agravantes
A legislação prevê agravantes acontecimento a mártir tenha sido submetida a maus-tratos, agressões ou tribulação durante o temporada de ausência de liberdade.
O violação de tribulação, idêntico estipulado na Formalidade 9.455/1997, prevê lição de 2 a 8 anos de reclusão, podendo ser ampliada se a mártir for menor de era.
O ECA (Regime da Párvulo e do Jovem) igualmente oferece proteção a menores de 18 anos e pode ser utilizado para acrescer a lição do criminado.
