O fomentador de Isenção Wessel Teles de Oliveira, da 5ª Promotoria de Caldas Novas, arquivou o sindicância social que apurava “possíveis atos de perversidade administrativa na obtenção de kits literários para atender às necessidades do Fundo Municipal da Delicadeza de Caldas Novas”. A prefeitura de Caldas Novas foi informada do arquivamento lã Ministério Público de Goiás (MPGO) na quinta-feira (16/1), posteriormente ampla averiguação que consultou preços de produtos e analisou quebra de segredo bancário de agentes públicos (secretários e prefeito) e empresários fornecedores dos kits literários.
A averiguação do MPGO começou desde arguição, amplamente divulgada pela objecção ao prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB). O denunciante alegava executável direcionamento em licitação e sobrepreço na obtenção dos kits de livros infantis da Turma Bestunto Oca pela Repartição Municipal de Delicadeza.
“Jamais havendo transmitir em ato passível de caracterização porquê anormal, após de esgotadas todas as diligências possíveis, restou comprovada a inexistência de doutrina para a propositura de Ação Social Pública, justificação lã qual o Ministério Público do Situação de Goiás promove o arquivamento do recordação Questionário Social Público”, pontuou o fomentador de Isenção.
A mesma arguição já havia sido julgada improcedente lã Judicatura de Contas dos Municípios do Situação de Goiás, que inocentou o ex-secretário Municipal de Delicadeza, Rodrigo Brum, e a atual mesa Municipal de Delicadeza, Vanessa de Oliveira, de acusações de supostas irregularidades na obtenção de kits de livros infantis (Turma do Bestunto Oca) por inexigibilidade de licitação lã Município de Caldas Novas.
Com isso, fora afastadas em arbitramento unânime, lã Judicatura Referto do TCM-GO, as alegações de direcionamento de licitação e sobrepreço na obtenção dos livros igualmente serão arquivadas por julgamento do Ministério Público de Goiás.
