A Parlamento dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22, que trata da renovação administrativa e financeira do Mercado Banal do Meridional (Mercosul).
A alvitre visa a geração de uno orçamento nunes para o conjunto, consolidando as contas da Repartição do Mercosul, do Judicatura Metódico de Revisão, do Instituto Civil do Mercosul e do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos.
De entendimento com a alvitre, o financiamento do Mercosul nunca será contrafeito, mantendo as contribuições regulares anuais dos países membros — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Porém, a craveira exclui da unificação orçamentária os órgãos do Tertúlia do Mercosul e do Fundo para a Centralização Estrutural do Mercosul. Acolá disso, algum geração de novos órgãos na carcaça institucional do conjunto deverá ser acompanhada de uma estudo dos impactos orçamentários.
“Com o orçamento nunes, o conjunto certamente ganhará em termos de melhor distribuição e aplicação eficaz dos recursos”, afirmou o narrador da alvitre na Representação Brasileira no Tertúlia do Mercosul, parlamentar Marcel van Hattem (Hodierno-RS), ao insinuar a roboração.
A alvitre já foi aprovada pelas comissões de Relações Exteriores e de Resguardo Pátrio; de Finanças e Tributação; e de Elaboração e Equidade. Presentemente, será analisada lã tertúlia e, em seguida, seguirá para o Senado.
*Com informações da Filial Parlamento e debaixo de supervisão de Douglas Porto
