GDF sanciona Política Distrital para a População Imigrante

O governador Ibaneis Fraguedo
sancionou a Preceito 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População Imigrante
. Sancionada nesta segunda-feira (22), a iniciativa determina diretrizes que garantem o aproximação à negócios públicos e direitos sociais para os imigrantes que residem no DF.
As informações são da Plenário Legislativa do Região Federalista (CLDF)
.

De convénio com o teor, as prioridades são: assistência civil, para aos que se encontram em condição de vulnerabilidade, e igualmente aproximação geral para a rede pública de saúde e afabilidade. A norma igualmente promove a paridade de direitos e oportunidades, sendo na inclusão no mercado categórico de labor e regularização migratória.

Segundo a bitola, o condição igualmente deve causar medidas de bulha à xenofobia, racismo e outras formas de discriminação e deve vulgarizar canais de denúncias para acusação de tais acontecimentos.

Com informações do Miradouro das Migrações Internacionais (OBMigra), o DF recebeu mais de 17mil imigrantes entre 2015 e 2020. Para Felix, a Preceito possibilita mais avanços no atendimento humanitário dessa porção da população, tendo em paisagem que a impetuosidade contra imigrantes no DF tem amplificado nos últimos anos.

“Apesar da existência de legislação no contexto federalista, o contexto sítio carece da geração de políticas públicas específicas para população imigrante, que por uma encadeamento de fatores, inclusive crises políticas e econômicas, deixam seus países de causa para encetar uma novidade bibiografia no Brasil”, frisou o deputado.

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