A Agremiação Legislativa de Goiás aprovou, ao extenso de três sessões extraordinárias híbridas realizadas nesta terça-feira (14/1), sete projetos de iniciativas de autoria do Gestão estadual que modificam planos de curso e subsídios de servidores públicos de diferentes órgãos. Entre as matérias aprovadas estão os que autorizam reajuste salarial para os trabalhadores da saúde e para o efetivo das forças de estabilidade, salvo alvitre que reajusta vencimentos dos ocupantes do incumbência de formador do pintura regular do magistério.
A licença da data-base ao funcionalismo público, alusivo ao ano de 2024, igualmente foi aprovada, no percentual de 4,83%. Ali disso, os deputados igualmente avalizalaram definitivamente singular ampliação remuneratório no Judicatura de Contas do Circunstância de Goiás (TCE-GO) e a modernização da regularização fundiária urbana de esforço civil.
Para que os textos da tarifa do dia pudessem ser votados em ambas fases, foi aprovada a quebra do intervalo entre votações. Foram realizadas três sessões plenárias, reuniões das comissões Mista e de Formação, Isenção e Redação (CCJ).
As matérias da Governadoria que contemplam reajustes aos servidores e seus respectivos planos de curso tratam da Repartição de Incremento Civil (Seds), da Repartição da Saúde (SES), da Repartição da Estabilidade Pública (SSP), da Sucursal Goiana de Regulação, Controle e Inspecção de Negócios Públicos (AGR) e Repartição da Afabilidade (Seduc).
Já a teorema de nº 512/25 aborda a revisão generalidade anual dos vencimentos, subsídios e proventos do privado social e aguerrido, ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Executivo. Com suporte no Index Vernáculo de Preços ao Consumidor Espaçoso (IPCA) alusivo ao ano de 2024, o reajuste conjecturado é de 4,83%.
O teor nº 462/25 faz alusão à Seds e muda dispositivos porquê os que autorizam a cedência de servidores permanentes da pasta, com a desígnio de estancar a transmigração deles a cargos sem correspondência de funções e requisitos. A estalão nº 464/25 legisla a respeito de o ocorrência da SES e os reajustes previstos para os servidores serão aplicados a abalar do dia 1º de janeiro e nos meses de setembro de 2025 e agosto de 2026.
O projeto nº 508/25 prevê reajuste salarial na vencimento dos servidores efetivos das carreiras policiais dos órgãos da SSP. Servidores civis, que contribuem com 4,2 pontos percentuais a mais para a previdência, receberão 11,6%, enquanto policiais militares e bombeiros terão singular ampliação de 5,85%. Ali disso, originar o remanejo dos quantitativos de alguns cargos para viabilizar promoções futuras.
A regeneração dos cargos do pintura regular da curso finalística da AGR, alvitre protocolada debaixo de o nº 506/25, está em negócio com o projeto Repensar Curso, tal qual foco é a implementação da evolução funcional dos servidores por via de arrumação de tópico.
O teor nº 507/25 estabelece reajuste dos vencimentos dos ocupantes do incumbência de formador do pintura regular do magistério e do pintura contingente do magistério da Seduc.
Finalmente, o método legislativo nº 510/25 intenta protrair os prazos para a gazeta da regulamentação dos critérios de evolução funcional dos servidores do Executivo estadual até 31 de março de 2025. Com o temporada extra, a teoria é afiançar critérios objetivos para os avanços na curso dos servidores, com o branco da evolução exclusiva por decorrer de temporada, uma estalão que valoriza o desempenho e o propagação especialista dos funcionários públicos.
Atualização do pintura de servidores do TCE
Guiado lã especial órgão, o projeto nº 504/25 vislumbra atualizar a armação do pintura regular de servidores do TCE-GO para valorizar os profissionais, entusiasmar a especialização e aprimorar a eficácia nas atividades de controle extrínseco. Entre as principais mudanças sugeridas, destaca-se a licença de singular ampliação linear de 8% nas tabelas remuneratórias dos servidores.
Única propositura da Vivenda de Leis a entrar na tarifa, a de nº 530/25, assinada por Charles Bento (MDB), com objetivo de modernizar e acrescentar os critérios para a regularização fundiária urbana de esforço civil (Reurb-S), ajustando a legislação estadual às demandas práticas e sociais de Goiás.
“Uma das principais motivações para a revisão da legislação é abster que ocupantes que, ao extenso dos anos, investiram recursos e esforços na melhoria de suas condições de bibiografia sejam excluídos do método de regularização fundiária”, explica.
Ao acabar das atividades, o presidente da Vivenda, Bruno Peixoto (UB), informou aos colegas que o prazo para apresentação de emendas impositivas à norma orçamentária anual (LOA) alusivo ao tirocínio de 2025 terá branco na próxima quinta-feira, 16. O parlamento rodeio a se apinhar na segunda-feira, 20, a abalar das 14h, para reuniões da Percentagem de Formação, Isenção e Redação (CCJ), Percentagem de Tributação, Finanças e Orçamento e sessões plenárias.
