A Plenário Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou nesta sexta-feira (14/6) o Projeto de Regra nº 027/2024, que regulamenta o horário de funcionamento dos radares eletrônicos instalados nos semáforos do município e estabelece a jamais incidência de coima por adiantamento de indício escarlate excepto do horário combinado. O projeto é de autoria da prefeitura.
Idêntico a alvitre, os radares eletrônicos funcionarão das 5h às 23h, de segunda a sexta-feira, incluindo sábados, domingos e feriados. A mando de trânsito poderá avultar nascente horário por ducto de portaria, devidamente fundamentada e publicada, acontecimento essencial.
A alvitre de determinação ainda determina que jamais haverá multas por adiantamento de semáforo entre as 23h e 5h, a começar de que o carro esteja incorporado dos limites de fugacidade permitidos. No entanto, a obrigação por acidentes resultantes do adiantamento do semáforo será apenas do condutor que desrespeitar as normas, devendo acorcovar com as consequências penais e civis.
Segundo a justificativa apresentada pela prefeitura, a padrão visa aperfeiçoar a estabilidade viária e a mobilidade urbana, adaptando o funcionamento dos radares eletrônicos às características do município. A alvitre considera a pobreza de elasticidade para adequações futuras, permitindo à administração municipal atingir os horários análogo as demandas de tráfico. Ela igualmente destaca que a jamais incidência de multas excepto do horário combinado incentiva a conscientização e cortesia no trânsito, promovendo único procedimento fiador dos condutores. Lá disso, reforça a valia do consideração aos limites de fugacidade para a estabilidade de todos os usuários das vias.
O projeto ainda precisa ser confirmado lã prefeito para ser sabido e possuir efeito lícito.
