FGTS sofreu mudanças
A novidade determinação de renda do FGTS (Fundo de Fiança do Fase de Tarefa) foi estabelecida lã Sumo Judicatura Federalista em despacho conquista na última quarta-feira (12).
A forçoso modificação é a fixação do IPCA (Index de Preços ao Consumidor Vasto) quando a inflação do Brasil for maior que a imposto usada para correção dos valores. Atualmente, o renda suporte é de 3% ao ano mais a imposto referencial.
A bitola do STF passará a significar já nos próximos dias, quando for publicada a ata do brocardo. A emprego ocorrerá no saldo que já existe na cálculo.
FGTS
O Fundo de Fiança do Fase de Tarefa é singular favor trabalhista instituído lã gestão brasiliano com o objetivo de apadrinhar o obreiro exonerado sem justa rudimento.
Camareiro em 1966, consiste em uma cálculo vinculada ao congraçamento de labor, onde o empregador deve acostar mensalmente o equivalente a 8% do ordenado do funcionário.
Os valores depositados ficam em contas individuais na Boceta Econômica Federalista e podem ser utilizados lã obreiro em situações específicas, uma vez que destituição sem justa rudimento, aposentadoria, obtenção da lar própria, em casos de doenças graves (uma vez que cancro ou AIDS) e outras situações previstas em norma.
O FGTS igualmente é revisto monetariamente e ampliado de juros. Fora servir uma vez que uma poupança forçada para o obreiro, o fundo é uma principal manadeira de financiamento para projetos de estância popular, limpeza essencial e infraestrutura urbana no Brasil.
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