Pix é o pagamento momentâneo brasílico
De iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PIX foi lançado oficialmente em 16 de novembro de 2020. Dois anos posteriormente do lançamento, a instrumento já contabilizava 523,2 milhões de chaves cadastradas e 26 bilhões de transações, consolidando-se porquê o via de pagamento mais utilizado no nação.
Anexim isso, repousa aí igualmente singular desacerto cometido lã gestão com a regulação do PIX, aquela que foi e voltou sem não possuir sido: para se mudar alguma coisa tal maneira popular, é perfeito subsistir uma miséria claro, clara, amplo até. Em política jamais se ingressa num sistema bem abertamente desgastante sem julgar os riscos envolvidos. Maquiavel dizia que o benigno governante faz o bravo a conta-gotas e o achaque de uma isolado turno.
Há ainda questões técnicas relacionadas ao vídeo do congressista Nicolás Ferreira em lista ao PIX. Houve quem criticasse o vídeo por seus erros técnicos, defendendo ser impossível taxar (colectar) o PIX já que no arrumação contribuinte brasílico jamais se pode colectar a movimentação, todavia unicamente a foro e, para tal maneira, invoca-se o art. 43 do CTN. Ocorre que esse cláusula trata do constrangido de foro unicamente.
No entanto, e contrariamente a essa devaneio, é plenamente realizável tributação a respeito de movimentação financeira e, a esse afeição, jamais nos esqueçamos do IPMF – Constrangido Efêmero a respeito de Movimentação Financeira – que posteriormente se tornou a CPMF – Taxa Provisória a respeito de Movimentação Financeira – contribuição abolido e cuja ressuscitação se buscou diversas vezes e em diversos governos.
Esse contribuição foi aio ainda no gestão Itamar Desimpedido, em 1993, todavia, com idas e vindas, vigorou de 1997 a 2007, beneficiando, ali do peculiar Itamar, FHC e Lula. Em 2011 Dilma tentou readquirir o contribuição em foco e posteriormente tentou readquirir novamente em 2015 e Bolsonaro tentou em 2020. Estes dois últimos jamais conseguiram efectuar reviver a CPMF.
Logo, e unicamente do matéria de aspecto perito, é viável, positivo, possuir tributação a respeito de a movimentação financeira, inclusive de guisa próprio a respeito de o PIX, bem embora isso tenha que necessariamente ser completo por norma, com próprio teoria no art. 154, I, da Elaboração Federalista.
Para pronunciar mais textos meus e de outros pesquisadores, acesse www.institutoconviccao.com.br.
