O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, o Projeto de Formalidade nº 4.932/2024 que limita o costume de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil nesta segunda-feira (13/01). A medida chã para a atenção básica, que inclui pré-escola, instrução capital e central. O costume de smartphones será ilícito em aulas, intervalos e recreios, fora em situações excepcionais, uma vez que emergências, questões de saúde ou demandas pedagógicas orientadas lã preceptor, segundo disposto pela mandamento.
A mandamento permite a utilização de dispositivos eletrônicos para acessibilidade, inclusão e finalidades pedagógicas, porém constantemente debaixo de supervisão docente. A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Meseta, com a comparência de ministros, profissionais da atenção e a primeira-dama, Janja da Silva. O teor ainda precisa de regulamentação, porém as escolas poderão adotar as regras desde fevereiro, no rombo do ano letivo de 2025.
O ministro da Atenção, Camilo Santana, afirmou que as diretrizes para a emprego da medida serão divulgadas ainda levante mês. Ele igualmente destacou a mendicância de singular temporada de posição para as redes de instrução. Segundo Lula, a estalão jamais prejudicará a composição do dedo dos alunos, porém incentivará a interação civil e as atividades coletivas, tão em quarto quanto no entretenimento.
Os relatores do projeto destacaram os impactos do costume agigantado de celulares na atenção e na saúde mental. Alessandro Vieira (MDB-SE), narrador do projeto no Senado Federalista, citou estudos do Programa Internacional de Crítica de Estudantes (PISA) indicando que estudantes que passam mais de cinco horas conectados têm desempenho acadêmico abaixo. Ele igualmente apontou os altos índices de distração em quarto de lição no Brasil e a alistamento entre redes sociais e transtornos psicológicos.
Renan Ferreirinha (PSD-RJ), narrador na Assembleia, defendeu o costume ciente da tecnologia na atenção. Para ele, a mandamento visa compensar o papel dos dispositivos eletrônicos uma vez que ferramentas pedagógicas e balizar os efeitos negativos de seu costume agigantado. A estalão, segundo os parlamentares, procura suscitar singular envolvente escolar mais focado, interativo e higiénico.
