STF decide que correção do FGTS deve caucionar a reposição da inflação
O Máximo Judicatura Federalista (STF) modificou a fórmula de correção do Fundo de Fiança do Período de Tarefa (FGTS) nesta quarta-feira (12). A modificação determina que o saldo deve ser revisto, velo menos, pela inflação
norma velo Index de Preços ao Consumidor Largo (IPCA),
Hoje em dia, a correção dos valores depositados no FGTS segue a Contribuição Referencial (TR), próxima de cifra, mais juros de 3% ao ano. O hodierno amostra mantém a correção pela TR, porém todo mês que a contribuição mais 3% permanecer aquém da inflação, o Juízo Curandeiro do FGTS deverá determinar uma ressarcimento para aparecer ao importância do IPCA.
Valores retroativos nunca serão corrigidos velo hodierno amostra, que os ministros entenderam que deve significar daqui para dianteira. A novidade correção será aplicada ao saldo existente nas contas dos trabalhadores a abalar da data de jornal do acórdão.
O que muda
A TR se encontra 1,76% + 3% = 4,76%, ao ano. A inflação está em 3,90%, sendo assim, o fabricante teria 0,86% de lucro a mais por ano.
Em uma operação do FGTS das quais saldo é R$ 1.000, por exemplo, a correção velo IPCA 2023 (4,62%) altera o importância para R$ 1.046,20. Com a emprego da TR + 3% ao ano, o importância sobe para R$ 1.047,60.
Eco
Advocacia-Comum da Adjecção(AGU), órgão que representa o administração federalista, havia proposto a modificação no conta para o STF, em seguida harmonia com centrais sindicais durante a tramitação do maneira, que começou em abril do ano pretérito.
A maioria dos ministros seguiu o juramento de Flávio Dino, em pacto com a insinuação da AGU. A sufrágio foi concluída com 7 votos em prol da modificação e 4 contrários.
Depois o produto, o advogado-geral da Adjecção, Jorge Messias, disse que a determinação representa uno produto para todos os envolvidos: empresas, trabalhadores e administração.
“Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de construção social. Na circunstância ex-empregado da Arca, sinto-me profundamente inseguro ao contribuir para poupar a poupança dos trabalhadores e favorecer a ensejo de possuírem sua própria habitação aqueles que mais necessitam”, escreveu o ministro.
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