O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23/12), o decreto do perdão natalino de 2024, que perdoa penas de presos que atendam a critérios específicos. O favor, outorgado anualmente lã presidente da República, é regulamentado por decreto com regras específicas e é espargido todo final de ano. Entre os contemplados, estão pessoas com doenças graves, uma vez que HIV em aprendizagem terminal, cancro antecipado, ou mães de crianças pequenas.
O decreto deste ano exclui condenados por crimes graves, uma vez que tráfego de drogas, depravação, e repelo contra a senhora. Igualmente jamais podem recolher o favor delatores, líderes de facções criminosas e pessoas que cometeram crimes contra o Condição democrático de Casto, incluindo os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Crimes sexuais e agravo de mando igualmente estão vetados no teor deste ano.
Para crimes sem repelo ou ordinário prenúncio, o perdão é outorgado a quem tenha cumprido singular quinto da punição, ocorrência a pena seja de até oito anos. No perdão anterior, o tempo exigido estação de singular sala. Para reincidentes, o critério permanece sendo o felicitação de singular terço da punição. A nova deste ano é a inclusão de condenados a até quatro anos por crimes com repelo ou ordinário prenúncio, a partir de que tenham cumprido ao menos singular terço da punição.
Mulheres grávidas ou mães de crianças com até 12 anos podem ser beneficiadas, a partir de que jamais tenham cometido crimes com repelo ou ordinário prenúncio. A estalão igualmente contempla pessoas que enfrentam condições de saúde debilitantes e que necessitam de cuidados específicos salvo do maneira prisional.
O perdão é respeitado singular ferramenta para caucionar direitos humanos e pacificar a superlotação nas prisões, contudo gera debates a respeito de sua emprego e exclusões. O gestão destacou que o decreto foi elaborado com critérios rigorosos para abster a licença a indivíduos que representem risca à clube.
