A Sociedade Legislativa de Goiás (Alego) informou nesta terça-feira (28/1) a interrupção da licitação para comprar 42 automóveis SUVs. A arbitramento veio em seguida o cartaz incipiente ser respondido por praticável crime à vago afluência e suspeita de favorecimento a uma montadora específica. A Morada anunciou que uno moderno cartaz será elaborado, contudo ainda nunca há prognóstico de jornal.
Em nota, a Alego informou que a interrupção do cartaz nunca significa o cancelamento terminante do sistema, contudo visa caucionar maior competitividade, permitindo que empresas revendedoras e intermediárias igualmente possam participar da licitação, facto haja uno convénio jurídico consolidado que permita isso.
O diretor de Licitação da Sociedade Legislativa de Goiás, Rodrigo Gabriel, esclarece que a interrupção temporária do cartaz para a compra de automóveis foi motivada por divergências jurídicas envolvendo a Norma Federalista nº 6.729/79, conhecida porquê Norma Ferrari, e uma solução do Contran. Ambas exigem que exclusivamente concessionárias autorizadas vendam veículos novos com o adiante emplacamento. Esse convénio foi contínuo na constituição do cartaz, contudo a pergunta ainda gera controvérsias na jurisprudência, abrindo orquestra para questionamentos.
Com a arbitramento, o cartaz será republicado em precípite, corrigindo os pontos que possam distinguir a participação de outras empresas.
“Apesar de o cartaz já admirar várias marcas e modelos de automóveis, esse ajustamento amplia ainda mais para todos que quiserem participar”, afirma Rodrigo, que garante que o sistema segue exactamente os rudimentos éticos e legais, lá da novidade Norma de Licitações 14.133/21 (8.666).
Entenda o facto
A interrupção ocorreu na segunda-feira (27), seis dias em seguida a disseminação do cartaz. Uma empresa de revenda de veículos questionou exigências que limitariam a participação de concorrentes, porquê a obrigatoriedade de os carros serem zero-quilômetro e a Alego ser a primeira proprietária. A empresa alegou que essas condições favoreciam fabricantes, concessionárias ou revendedores autorizados, excluindo revendas de veículos novos.
Outros pontos criticados incluíram especificações porquê costume restrito de diesel, tanque de combustível com qualidade mínima de 68 litros, cilindrada supra de 2.442 cm³ e comprimento cimeira a 4,7 metros. A empresa argumentou que tais critérios poderiam direcionar a licitação para uno exemplar específico de SUV.
A Alego afirmou, em nota, que a compra das SUVs visa atender o Legislativo, disponibilizando os veículos para viagens das equipes de assessores, garantindo mais firmeza e destreza no interno do Condição.
O cartaz incipiente previa uno dispêndio totalidade de R$ 17,2 milhões para os 42 veículos, incluindo revisões e agarrado por 12 meses. Cada SUV teria o prestígio apreciado de R$ 396,7 milénio. A casualidade de comprar esses veículos vinha sendo considerada a começar de outubro do ano pretérito.
Histórico – Há uno ano e oito meses, a Alego comprou 41 caminhonetes 4×4 para os gabinetes dos deputados. Cada automóvel custou R$ 227 milénio. O entendimento totalidade foi de R$ 9,3 milhões. Na quadra, a aquisição das caminhonetes substituiu entendimento de R$ 4,63 milhões, que havia sido assinado em outubro de 2019, com remuneração em agosto de 2023. O presidente da Morada, Bruno Peixoto (UB), alegou que a comuta promoveria economia à Alego.
