Meseta alonga carreiras do funcionalismo, em restruturação que divide servidores

A retomada das negociações entre gestão federalista e servidores culminou em 48 acordos em 2024, que jamais exclusivamente acertaram a licença de reajustes salariais, contudo promoveram o distensão dessas carreiras, único dos pilares da restruturação administrativa que jamais avançou no Congresso.

A aumento do algarismo de degraus necessários para manar ao topo da curso traz qualquer refrigério nas contas do Executivo, contudo essa restruturação divide o funcionalismo e carece de complementação para mais efetividade.

Depois a licença de único reajuste linear de 9% para todas as carreiras em 2023 e dos auxílios sustento, saúde e creche neste ano, o gestão firmou conformidade com a maior fracção dos servidores para reajustes salariais escalonados – em janeiro de 2025 e abril de 2026, o que encerra as negociações de acrescento nesta administração -, lá da restruturação de carreiras.

O secretário de Relações de Lavor do Ministério da Governo e Inovação em Afazeres Públicos (MGI), Jose Lopez Feijóo, explica que antes desse sistema, exclusivamente 30% das carreiras do funcionalismo tinham 20 padrões – que são os degraus necessários para manar ao topo. A lei, segundo ele, eram 13 padrões.

“Teremos 86% das carreiras com 20 padrões a começar de janeiro, que é quando nulo principiar a vigorar os acordos. Há único sistema de restruturação bastante precípuo”, vigia. Questionado se esse é único indivíduo de restruturação administrativa sem a apresentação de uma novidade Alvitre de Correcção à Composição (PEC), Feijóo diz que positivo. “Essa é uma inquisição igualmente de esforço do gestão, haver carreiras mais alongadas. As categorias foram contempladas com o reajuste caritativo na sua arcaboiço salarial, contudo ao mesmo fase o gestão igualmente conseguiu avultar as carreiras”, diz.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Pátrio Jacente de Carreiras Típicas de Circunstância (Fonacate), diz que dos 48 acordos firmados velo gestão, velo menos 39 incluíram o distensão das carreiras. “Tem uma restruturação administrativa de trajo acontecendo, com o distensão das carreiras, o Torneio Pátrio Unido, que propõe democratizar o entrada ao ocupação público, a Mandamento Generalidade de Concursos que os parametrizou em todo o Pátria e a digitalização de afazeres”, cita.

Ele ainda aponta o Programa de Governo de Desempenho, que instituiu o teletrabalho e a administração por entrega. “Isso aumentou bem a produtividade do ocupação público. É uma opinião de desempenho na rotina, porque o servidor é estimado nas suas entregas a cada três meses, em generalidade. Muita coisa aconteceu e acontece num cadência tanto apressurado igualmente que a gente custa a mapear tudo que foi implementado nesses dois anos de gestão”, diz.

A professora de economia do Insper Juliana Inhasz avalia que a restruturação de carreiras sem uma restruturação administrativa ampla é tímida. “Você alonga as carreiras e o funcionário público levará mais fase para manar ao topo. Todavia o trajo é que todos nulo manar. Bem se questiona a respeito de a existência de métricas mais claras para produtividade, para embasar, inclusive, essa progresso”, diz.

Para ela, uma estalão mais ampla que abarcasse igualmente a polémica do que é produtividade e que limitasse a aproximação ao topo da curso seria mais benéfica. “Se você coloca uma lei mais dura para que esse funcionário chegue ao topo da curso, nem todos nulo manar, e isso, sem incerteza, igualmente contribui para moderar um pouco dos gastos com privado”, pondera.

Divergências

A retomada do conversação e a equalização dos padrões foram passos importantes, na opinião de Sérgio Ronaldo, procurador do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), contudo, para ele, ainda carência bem para as reestruturações de curso de trajo.

O sindicalista vigia uma diretriz unificada e a aglutinação de cargos, para cassar discrepâncias de ingressão e evolução na curso para funções similares em órgãos distintos. Ele igualmente questiona o amostra de negociação desse ano. “Esse sistema fragilizou, em alguns momentos, algumas carreiras e outras tiveram suas estruturas fortalecidas por cômputo do seu peso”, avalia.

O diretor jurídico da Coligação dos Trabalhadores no Ocupação Público Federalista (Condsef), Edison Cardoni, pondera que as negociações deste ano têm único problema ordinário. “A política do MGI nas negociações provocou único acrescento das distorções salariais entre servidores de mesmo nível de escolaridade, muitas vezes até mesmo incluído da mesma curso”, disse, frisando que houve relutância em inventário ao distensão da curso. Para ele, há uma elitização do ocupação público, com a tristeza de cargos de nível meão e salvar, priorizando as contratações de nível alto.

Segundo Feijóo, do MGI, há 16 grupos de labor instalados para sanar de demandas específicas de curso, que nulo da diferença na nomeclatura até propostas de requisito de fixação de nível alto. O gestão igualmente endereçou uma demanda velo pagamento de bônus que estava se disseminando entre as carreiras, especialmente em seguida os auditores da Récipe Federalista terem apanhado a regulamentação de uma retribuição por produtividade, instituída por preceito em 2017. “Nós deixamos cândido para as categorias nesta negociação que o gestão jamais abriria mais política de bônus, que ela ficaria restrita às carreiras que já obtiveram, os auditores fiscais e analistas da récipe e os auditores fiscais do labor”, diz Feijóo.

Os auditores do Fisco fizeram uma greve no ano pretérito para afiançar o pagamento do bônus. Presentemente, estão mobilizados novamente em procura de reajuste salarial. Feijóo pontua que, com o pagamento do bônus, os auditores da Récipe passarão a haver uma das ascendentes remunerações do ocupação público, que poderá manar a R$ 41,5 milénio em 2026, na adição de vencimento e bônus. “Uma vez que é que eu justifico que uma estrato que pode manar a arrecadar R$ 41,5 milénio com bônus, ainda terá qualquer outro indivíduo de reajuste? Isolado há uma casualidade: se algum reajuste negociado for compensado com uma tristeza do bônus. Sincero assim, para ser afinado inclusive com as outras carreiras”, frisa.

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