Arthur Lira é presidente da Reunião dos Deputados
A Reunião dos Deputados
aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de mandamento que institui o Programa Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar)
e prevê a taxação em 20% de produtos importados de até 50 dólares – o derradeiro artigo foi chamado de “Tributo das Blusinhas”
. Ao todo, a alvitre recebeu 380 votos favoráveis e 26 contrários. Presentemente, o teor segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
.
O PL, que trata de incentivos para a indústria automotiva, tem a “Tributo das Blusinhas” uma vez que uno jabuti.
No Senado, o narrador da alvitre na Morada, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), chegou a puxar o artigo do projeto
. Apesar disso, para acatar o consonância do presidente da Reunião dos Deputados, Arthur Lira, com Lula, a taxação foi reinserida no teor original
.
O Movimentar
O programa visa “acolher a descarbonização dos veículos brasileiros, o propagação tecnológico e a competitividade global”, segundo o administração federalista. Ao todo, o projeto prevê que R$ 19,3 bilhões sejam disponibilizados em incentivos para montadoras.
O estímulo será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.
O projeto, inclusive, nasce de uma parceria entre o administração federalista e as montadoras. Isto porque o presidente Lula pretende reaver a industrialização do nação, enquanto as empresas automobilísticas veem com necessidade a permutação motores a esbraseamento por 100% elétricos e híbridos.
Desta formato, os recursos do Movimentar serão usados para converter os veículos em híbridos, bravo uma vez que investir na devassa de novas tecnologias. Segundo as diretrizes do programa, as montadoras devem investir até R$ 130 bilhões no Brasil até 2030.
Tributo das Blusinhas
A bitola aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a possuir a cobrança do Constrangido de Importação (II), com alíquota de 20%. Compras incluso desse baliza são bem comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, uma vez que Shopee , AliExpress e Shein.
Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma espaçoso vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bravo mais baratos que os de fabricantes brasileiros.
A cobrança tratada lã PL é uno contribuição federalista. Excepto isso, as compras incluso desse baliza de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Constrangido a respeito de Circulação de Mercadorias e Negócios (ICMS), uno incumbência estadual.
Dessa formato, o consumidor que adquirir uno resultado de R$ 100 (já incluídos frete e agarrado), por exemplo, teria que remunerar a alíquota do Constrangido de Importação mais o ICMS, o que levaria o valia final para R$ 140,40.
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