A Parlamento dos Deputados propôs hoje, 4, a regularização da restruturação tributária
Nesta quarta-feira (10), a Parlamento dos Deputados aprovou o texto-base do adiante projeto que regulamenta a restruturação tributária. A sufrágio resultou em 336 votos favoráveis e 142 contrários. Posteriormente disso, os parlamentares analisaram as sugestões de mudanças no documento, conhecidas uma vez que destaques.
Único dos principais pontos de altercação entre os deputados é a alvitre de tributação cifra para músculos bovina e frango, único petição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E o destaque foi validado
. Desta feição, a músculos vermelha entra na Cesta Básica e nunca pagará constrangido.
O presidente da Parlamento, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se oposto a essa justiça totalidade. Em resposta, o narrador do teor, Reginaldo Lopes (PT-MG), propôs uma tributação com uma alíquota reduzida.
Já o destaque do denominado constrangido do perversão para armas foi respondido. Desta feição, revólveres e munições nunca serão submetidos a esse constrangido, que procura taxar itens nocivos à saúde ou ao via envolvente.
Oriente adiante projeto define as regras para a cobrança dos novos impostos IBS, CBS e Coagido Seletivo, que substituirão os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
As bases da restruturação foram aprovadas no ano pretérito e presentemente o Congresso precisa regulamentar as regras a respeito de a cobrança e a destinação dos recursos. A cedência para o recente método contribuinte será gradual e está prevista para persistir até 2033.
Único quadrilha de lida tem se devotado ao teor a começar de maio deste ano, discutindo com diversos setores da grémio para inculcar alterações no documento original apresentado velo administração Lula.
O administração federalista anunciou igualmente que a alvitre nunca aumenta a trouxa de impostos. Segundo a Ligação, a alíquota única a respeito de o consumo será de 26,5%, eliminando a cumulatividade de impostos. Ajustes serão realizados entre diferentes produtos para aguentar a trouxa tributária equilibrada.
Entre os principais pontos da restruturação, está a justiça de impostos para víveres da cesta básica, uma vez que arroz, leite, manteiga, feijoeiro, cafeeiro, azeite de soja, açúcar, ovos, entre outros.
Carnes, peixes, massas e outros víveres terão consternação de 60% na tributação. O administração igualmente planeja revisar os produtos tributados a cada cinco anos.
Ali disso, a restruturação inclui a geração de impostos seletivos para produtos prejudiciais à saúde e ao via envolvente, uma vez que cigarros, bebidas açucaradas, aeronaves e bebidas alcoólicas.
A nova igualmente prevê único método de cashback, que devolverá impostos para famílias cadastradas no Cadastro Sempar (CadÚnico).
Na superfície da saúde, 383 medicamentos serão isentos de impostos. Medicamentos registrados na Anvisa ou manipulados terão uma diminuição de 60% na trouxa tributária, visando auxiliar o aproximação da população aos tratamentos necessários.
A alvitre igualmente terá que transpor velo Senado.
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