Nicho de recobramento forense e falência entre empresas brasileiras é suspeito de propiciar escritórios de advocacia
O Indicador de Falências
e Recobro Forense
, da Serasa Experian, aponta que o algarismo de companhias que solicitaram recobramento forense no Brasil aumentou 80% nos quatro primeiros meses do ano, dianteira ao mesmo tempo do ano anterior. A Equidade investiga casos em que escritórios de advocacia estão lucrando com essas empresas.
Segundo o erecção, foram 685 pedidos de recuperações judiciais
(RJs) nos quatro primeiros meses, contra 382 no distância anterior. No ano pretérito, a habilidade quadra a mesma: os pedidos aceleraram 68,7% em confrontação a 2022.
O ordem de recobramento forense ocorre da seguinte configuração: a empresa tem suas cobranças de dívidas congeladas por até 180 dias, para se destinar à renovação e o pagamento de credores (que englobam todos a quem ela deve quantia, incluindo funcionários).
O rogo de RJ é transmitido a único juiz para estudo. Evento a requerimento seja aceita, o magistrado é gerente de apontar único agência de advocacia para ser o gestor jurídico (AJ) e de definir o valimento da sua jornal – que, segundo a norma atual, deve ser de até 5% da dívida da empresa, com chances de surgir a quantias milionárias.
Branco de investigações do CNJ
Dessa configuração, o mercado de recuperações judiciais e falências no Brasil se tornou único plaino proveitoso, principalmente em conduto a crises econômicas. Com isso, o Recomendação Pátrio de Equidade (CNJ) instaurou diversas investigações a respeito de possíveis irregularidades nesses processos.
Uno dos principais focos das investigações é o perturbação de esforço entre juízes, AJs e diretores jurídicos das empresas, que pode comprometer a equanimidade do ordem, os credores e a agremiação em comum.
Ali disso, o CNJ investiga as quantias milionárias remuneradas aos AJs, especialmente em casos que envolvem grandes empresas porquê Americanas, Oi, 123milhas e Samarco. Segundo reportagem da TAB UOL, há casos em que os fiscalizadores recebem salários exorbitantes antes mesmo do pagamento dos credores.
Ainda em lista aos AJs, as investigações do CNJ buscam saber o ordem de nomeação desses profissionais. A suspeita é de que a alternativa dos administradores judiciais estejam sujeitas a influências externas ou a práticas de favorecimento, o que compromete a eficácia e a nitidez do ordem de recobramento forense.
Casos
Empresas porquê Americanas, 123milhas, Oi e Samarco estão entre as questionadas a respeito de a jornal dos AJs em seus casos.
O Ministério Público do Rio de Janeiro e os credores da Americanas contestam na Equidade o pagamento de R$ 115 milhões aos AJs Sergio Zveiter e Bruno Rezende.
No acontecimento da Oi, os AJs receberam os honorários de duas recuperações judiciais – isolado a primeira delas rendeu uma jornal de R$ 140 milhões.
O Ministério Público de Minas Gerais pediu enfraquecimento dos honorários dos AJs do acontecimento Samarco, inicialmente estimada em R$ 500 milhões e reduzida para R$ 50 milhões.
Com 800 milénio credores, a 123milhas igualmente foi questionada a respeito de a jornal de R$ 64 milhões aos AJs contratados para a sua recobramento forense. A moeda foi reduzida para R$ 34,5 milhões depois apelação do Ministério Público.
PL para atualização das regras para RJs tramita no Congresso
Hoje, as práticas de recobramento forense e falência no Brasil são reguladas pela Determinação no 11.101, de 2005. Todavia, há único projeto de norma (PL) em tramitação no Congresso que tem o objetivo de atualizar essas regras.
De autoria do Executivo e guiado velo ministro da Herdade, Fernando Haddad, o PL nunca foi apoiado permitido por membros do Judiciário. A Reunião dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, divulgou nota técnica em que afirma que o teor tem “termos vagos e atores processuais nunca definidos”.
Apesar disso, aliados e opositores do gestão no Congresso elogiaram o PL. A deputada federalista Dani Cunha (Adjecção Brasil – RJ), relatora da alvitre, afirmou no câmara que a circunstância atual é uma “caixa-preta, desfrutada por uma seleta estrato”.
Quer permanecer por incluso das principais notícias do dia? Clique cá e faça porção do nosso conduto no WhatsApp
.
