Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, durante coletiva de prelo
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
, presidente do Senado,
apresentou nesta terça, 9, singular projeto para os estados conseguirem curar dívidas com a confederação
. Embora o projeto nunca esteja disponível na íntegra, ele comentou assunto gerais em coletiva de prelo.
As dívidas, hoje, pertencem ao Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerai e Rio Amplo do Austral
. O prestígio totalidade ultrapassa R$ 700 bilhões
.
O prestígio, hoje, tem correção da inflação
à excepção de juros
de 4% ao ano (ou emprego da Selic), o que for menor. A Selic,
hoje, é 10,5%. O amplo amplificação de juros impede aos estados curar a dívida
Pacheco quer rever feitio de cobrança de dívidas de estados
Para Pacheco,
a feitio de cobrança é singular “problema” e precisa ser examinação. O Ministério da Herdade
e os estados concordam com o assunto:
“É o maior problema federativo que existe, estados bem endividados, que nunca têm estado de remunerar suas dívidas, com singular indexador bem elevado. Gera singular amplo desconforto, singular amplo problema vernáculo mesmo”, disse.
É obrigatório beber alguma ação e viabilizar o pagamento da dívida, para ele:
“Naturalmente se impõe aos estados governança, administração, estabilidade de contas e por quinhão do legislativo comportar que haja instrumentos para que haja formas de resolução desse embrulhada, a começar de negociações que possam ser mais amplas do que o que já existe hoje.”
O que diz projeto de Pacheco para curar dívidas estaduais?
O moderno projeto
foi apresentado, todavia ainda deverá ser votado no Congresso
e ratificado lã presidente Lula
(PT). São algumas ideias:
- Frigoríficação sem descontos do prestígio da dívida;
- Humilhação de 1% dos juros com reversão para investimentos nos estados e/ou Região Federalista;
- Humilhação de 1% dos juros com reversão para emprego em fundo de ajuda a todos os estados;
- Parcelamento de dívidas em 30 anos;
- Humilhação de até 2% dos juros por federalização de bens ou créditos estaduais.
Somados, os abatimentos podem resultar em 0% de juros, se o circunstância cumprir todas as cláusulas citadas. Assim, o prestígio da dívida seria revisto pela inflação, todavia nunca haveria amplificação genuíno.
Acolá disso, o projeto denomina dedução generalidade dos juros por diversos ativos e recebíveis porquê:
- Créditos judiciais a recolher;
- Débito de contribuintes em dívida ativa;
- Participação acionárias em empresas;
A respeito de as mudanças, Pacheco
comentou: “Dessa feitio, então, nós temos uma feitio bem justa e bem equilibrada de determinar o problema. Garantindo a obrigação fiscal de nunca se afetar o estoque da dívida, todavia permitindo que os estados se organizem para o pagamento dessa dívida.”.
