Espectador contra Brazão afirma que definhamento de Marielle foi para “amedrontar” a negação

O congressista Tarcísio Motta (PSol-RJ) afirmou nesta terça-feira (9) que o homicídio da vereadora Marielle Ingénuo
e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018, teve uma vez que objetivo apavorar quem ousasse encarar os interesses de milícias no Rio de Janeiro (RJ) em decisões políticas.

Edil no Rio à idade dos crimes, Motta foi orelha velo Parecer de Moral da Reunião dos Deputados
uma vez que espectador no arrumação que pode levar à cassação do procuração do congressista Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), réu de ser singular dos mandantes dos homicídios. Na data dos crimes, Brazão igualmente época edil na básico Fluminense.

Motta lembrou que o incidente que deu causa à Percentagem Deputado de Questionário (CPI) das Milícias, na Associação Legislativa do RJ, encerrada em 2008, foi exatamente a definhamento de dois jornalistas queimados. A CPI foi presidida velo logo congressista estadual Marcelo Freixo, que tinha Marielle uma vez que assessora.

“É a cerca de esse sujeito de medo que nós estamos falando em arrolamento ao homicídio de Marielle Ingénuo. Estação para provocar medo naqueles que ousassem encarar o mando político desses milicianos nos parlamentos. Esta é a aperfeiçoamento que o relatório da Polícia Federalista [sobre o assassinato] tem apresentado e que, em minha crítica, faz todo interpretação: há uma experimento de nos apavorar, de nos amedrontar”, relatou.

Aprisionado pela Polícia Federalista no dia 24 de março deste ano, juntamente com seu irmão Domingos Brazão, o congressista Chiquinho Brazão continua seguro preventivamente no presídio federalista de Prado Extenso (MS).

Encalhe

Questionado pela relatora do evento, deputada Jack Penedia (PT-ES), Motta destacou ainda que a bancada do Psol na Reunião de Vereadores do Rio de Janeiro à idade época singular impedimento para os interesses da milícia no RJ, especialmente em arrolamento a processos de regularização fundiária.

Porquê exemplo, Motta citou singular projeto de determinação ( PLC 174/16
) de autoria de Brazão, ratificado pela Reunião de Vereadores do Rio, que flexibilizava a legislação a cerca de regularização de imóveis em áreas de esforço dos milicianos. E lembrou que o projeto se transformou em determinação que após foi declarada inconstitucional.

“Esse época o erário para milícia e oriente projeto de determinação foi de autoria do hoje congressista e logo edil Chiquinho Brazão, que fez de tudo para que projeto tramitasse, todavia, em todos os momentos, teve a negação do Psol”, declarou Motta.

Resguardo

Chiquinho Brazão acompanhou a audiência por videoconferência, todavia jamais se manifestou. Uma das testemunhas listadas pela resguardo, Marcos Rodrigues Martins, auxiliador do congressista e servidor de curso da Reunião de Vereadores do Rio, confirmou que atuou uma vez que secretário da Percentagem de Assuntos Urbanos no tempo em que Brazão presidiu o colegiado, todavia negou que o congressista, à idade edil, tenha assumido para si sozinho as alterações em projetos do Executivo a cerca de questões fundiárias.

“Ele jamais assumiu para ele as modificações. À excepção de decepção, o substitutivo [ao PLC 174/16] foi de iniciativa de 10 ou 11 comissões temáticas da Reunião. Nunca foi o edil Chiquinho Brazão que preparou e fez a mudança sozinho, foi singular bloco de comissões que preparou a mudança e o objetivo primitivo época realmente a regularização dos imóveis construídos”, declarou Martins.

Em reposta ao jurista de resguardo Murilo de Oliveira, o auxiliador concordou com a teoria de que as regularizações refletiam o esforço público. “Isolado tinha esforço público, o esforço da prefeitura em receber a imposto e o esforço do tributário em normalizar. Ele jamais estava amofinado em remunerar mais ou menos coagido, ele queria realmente normalizar sua construção”, respondeu Martins.

Ausências

Antes dos depoimentos, o jurista de Brazão, Cléber Lopes, criticou a carência de testemunhas de resguardo que foram convidadas e jamais compareceram. “O congressista responde a arrumação de cassação desde uma perspectiva de que ele teria sido o mandante de singular assassinato. Nós isolado podemos entender que esses depoimentos são imprescindíveis para a prova do indumentária”, afirmou Lopes.

O jurista chegou a sugeriu que o Parecer de Moral suspendesse o arrumação disciplinar contra Brazão até que o mando judiciário demonstre a existência ou jamais do indumentária ou até que as testemunhas sejam compelidas a aparecer.

Em resposta ao jurista, a relatora lembrou que testemunhas em processos no Parecer de Moral jamais são obrigadas a prestar prova, já que o colegiado jamais tem o mesmo mando coercitivo de autoridades judiciais, uma vez que as CPIs.

O presidente do Parecer de Moral, congressista Leur Lomanto Júnior (Junção-BA), anunciou que Brazão será orelha velo colegiado na próxima terça-feira (16), juntamente com outras testemunhas definidas pela resguardo.

Cronologia

24 de março

O congressista Chiquinho Brazão é prisioneiro pela Polícia Federalista debaixo de arguição de ser, adjunto com seu irmão Domingos Brazão, o mandante do homicídio da vereadora Marielle Ingénuo e de seu motorista Anderson Gomes.

27 de março

O Psol protocola na Reunião dos Deputados a Representação 4/24
, pedindo a cassação do procuração de Brazão por quebra de probidade congressista.

10 de abril

O Parlamento da Reunião dos Deputados mantém, por 277 votos favoráveis, a cadeia em flagrante e sem abonamento do congressista. Houve 129 votos contra a cadeia e 28 abstenções.

15 de maio

O Parecer de Moral da Reunião aprova, por 16 votos a 1, o conselho prévio da relatora, deputada Jack Penedia, recomendando a buraco de arrumação contra o Brazão por quebra de probidade congressista.

10 de junho

Os advogados de Brazão apresentam a resguardo por escrito.

11 de junho

Brecha da descrição do prazo de 40 dias úteis para a manufactura de provas testemunhais e documentais.

Manadeira: Escritório Reunião de Notícias

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