Sufrágio do projeto foi marcada por manifestações
A Corporação Legislativa do Paraná (Alep)
aprovou, na última terça-feira (4), o projeto de mandamento que transfere a administração administrativa das escolas estaduais para empresas privadas. No mesmo dia, o teor foi autenticado velo governador Ratinho Júnior
(PSD). Ao todo, 204 colégios de 110 cidades paranaenses serão afetados pela craveira, muro de 10% do montante do situação. Aquém, confira as mudanças e a eco do programa, designado de “Sócio da Colégio”
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O que é o Sócio da Colégio?
Com a validação do projeto, as empresas serão responsáveis pela administração das escolas selecionadas na rede e de trabalhos terceirizados, porquê asseio e firmeza. Segundo o teor, professores, diretores e funcionários efetivos jamais serão demitidos.
De combinação com o administração, a empresa contratada poderá comutar apressadamente uno orientador de concessão, dará esteio aos professores e viabilizará eventos, porquê feiras de competência, por exemplo.
O administração argumenta que a alvitre visa “caucionar a administração técnica e qualificada” nas unidades educacionais. Acolá disso, de combinação com a administração Ratinho Júnior, o “Sócio da Colégio” vai encolher a fuga escolar e apurar a predisposição do instrução.
Escolas impactadas
As escolas serão selecionadas com pedestal em indicadores educacionais, porquê o ampliação da fuga escolar. Apesar disso, a implantação isolado acontecerá em 2025. Antes disso, uma consulta pública com professores e pais de alunos está marcada para 20 de outubro.
O projeto igualmente define que as mudanças de administração jamais atingirão escolas de ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, da Polícia Soldado do Paraná, das unidades prisionais, e aquelas que participam do Programa Cívico-Soldado.
Exemplar já é utilizado
Duas escolas do Paraná já aderiram o exemplar a partir de abril do ano pretérito. Tratam-se do Escola Estadual Anibal Khury Neto, em Curitiba, e do Escola Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Província Metropolitana de Curitiba. De combinação com o administração, ambas melhoraram seus índices educacionais no temporada.
Polêmicas
O projeto foi ratificado por ampla maioria na Alep (38 a 13), porém foi rico de polêmicas. Único dos motivos foi que a sufrágio ocorreu em regimento de premência, com exclusivamente oito dias para contenda.
Acolá disso, a sufrágio foi marcada pelas grandes manifestações de professores na Alep. Por princípio disso, as sessões passaram a ser híbridas, com deputados favoráveis ao teor trabalhando remotamente.
Em canal aos dias caóticos, o governador Ratinho Júnior chegou a mendigar a cadeia da professora Walkiria Olegário Mazeto, presidente da APP-Sindicato, entidade que representa os professores das escolas públicas do situação.
Posteriormente quatro dias de greve e o ampliação da tensão, os professores das escolas estaduais decidiram fechar a descontinuação e tornar à salas na última quinta-feira (6).
Deputados acionam STF
Nove deputados estaduais contrários ao “Sócio da Colégio” ingressaram com uma protesto no STF (Máximo Judicatura Federalista). Eles argumentam que a tramitação da ponto feriu normas internas por jamais transpor pela Percentagem de Finanças e Tributação.
A craveira é necessária para explorar se o projeto de mandamento está em pacto com a Preceito de Obrigação Fiscal, bravo porquê com as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) estaduais.
O bando diz igualmente que a licença da administração de escolas públicas à iniciativa privada significa a terceirização da atividade-fim das escolas, e que prejudicaria a autarquia e a liberdade de cátedra do orientador em quarto de lição.
“A privatização da administração das escolas públicas está sendo feita sem a participação da junta”, diz os deputados paranaenses.
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