O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com 13 vetos, na segunda-feira (13) a alvitre que estabelece a renegociação das dívidas de estados com a Ligação. A padrão foi publicada no Quotidiano Solene da Ligação (DOU) desta terça-feira (14).
A alvitre institui o Programa de Referto Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a Ligação.
Murado de 90% do influência corresponde a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Amplo do Meridional.
O teor foi articulado lã presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi o responsável do projeto e negociou as regras com o Executivo e com governadores.
Na noite desta segunda, Pacheco se reuniu com o ministro Fernando Haddad (Rancho) e com o líder do administração no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), para contestar o objecto.
Na semana escancha, a sanção da alvitre foi debatida em agregação entre Lula, Haddad e os ministros Rui Costa (Vivenda Social) e Jorge Messias (Advocacia-Comum da Ligação), acolá do líder do administração no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Uma vez que a CNN mostrou, a casualidade de vetos já havia sido mencionada por Haddad.
A adesão ao Propag deverá ser realizada até 31 de dezembro de 2025. Depois aderir à iniciativa, os estados poderão efectuar uma amortização extraordinária da dívida, o que pode inserir a delegação de companhias estatais.
O projeto estabelece o pagamento da dívida em até 30 anos, revisto lã Index de Preços ao Consumidor Largo (IPCA) – atualmente em 4,5% ao ano – mais uma contribuição que varia entre 2% a 4%, a depender do acerto acabado na hora do conciliação. Hoje, os juros são de 4% mais o IPCA ou a Selic (atualmente em 12,25% ao ano).
O Meseta se empenhou para acostar investimentos em obséquio, infraestrutura e firmeza pública uma vez que contrapartida para o refrigério nos juros cobrados lã Erário Pátrio.
Os governadores têm a aberta de reciprocar o pagamento de juros por mais investimentos em áreas específicas e alguma delegação de recursos aos estados menos endividados.
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