A Plenário dos Deputados vota hoje regulamentação da regeneração tributária
O adiante projeto a cerca de a regulamentação da regeneração tributária
começa a ser votado nesta quarta-feira (10) pela Plenário dos Deputados. Os parlamentares irão estudar regras dos novos impostos criados pela regeneração, que já recebeu mais de 500 emendas dos congressistas. Até a noite de terça-feira (9), o totalidade de sugestões de mudanças época de 523. O quadrilha de lida (GT) do Projeto de Mandamento Complementar (PLP) nº 68/2024 protocolou o relatório final sem a músculos na cesta básica isenta
, o que leva a Vivenda a resolver a cerca de o ponto.
O relatório igualmente discute a regulamentação de medicamentos populares, uma vez que antigripais, que foram incluídos na alíquota reduzida de 60%. Os que já estavam na alíquota cifra, para tratamentos mais graves, permanecem.
A sufrágio da alvitre é prioridade do presidente da Plenário, Arthur Lira (PP-AL), que pretende fechar o matéria antes do recesso deputado, que começa em 18 de julho.
Cesta básica
Na alvitre, fica estabelecida a justiça em 60%, todavia há pressão para postar a proteína bicho na cesta básica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, apesar de legar o teor sem as carnes, retém a justiça do frango. Segundo o patrão do Executivo, a escantilhão iria beneficiar a proteína bicho consumida por pessoas de baixa foro.
Os parlamentares ligados ao setor agropecuário defendem a inclusão da músculos na relação. O quadrilha de lida justifica a excepção atual argumentando que isso elevaria a alíquota universal, que atualmente está em 26,5%. Eles acreditam que a arbitramento a cerca de leste ponto deve ser captura politicamente pelos membros da Vivenda.
Ainda, o controvérsia a cerca de a músculos igualmente abrange a interrogação de uma vez que os líderes estão comprometidos com as consequências de avultar a alíquota universal ao introduzir proteínas animais.
Lira afirmou ser desconforme à inclusão das carnes, citando preocupações com a contingência de a Vivenda ser responsabilizada lã acréscimo da alíquota universal no actual ordem contribuinte.
Medicamentos populares
O relatório espargido nesta quarta-feira é assinado lã parlamentar Reginaldo Lopes (PT-MG), relator-geral do teor no assembleia da Vivenda.
O setor boticário pressionou pela inclusão dos medicamentos em uma estrato com alíquotas mais baixas. Uma estudo das associações do setor mostrou que mais da metade dos medicamentos mais utilizados no nação nunca estaria contemplada nas alíquotas reduzidas.
Segundo o Ministério da Rancho, a inclusão dos medicamentos em categorias com alíquotas menores pode avultar a alíquota escantilhão em 0,21%, importância que deve ser compensado através do coagido seletivo.
Veja relação dos medicamentos populares foram incluídos na alíquota reduzida
- Acético Acetilsalicílico – Anti-inflamatório; analgésico
- Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato – Antialérgico
- Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol – Relaxante muscular
- Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno – Enxaquecas
- Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato – Relaxante muscular
- Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol – Cura de gripes
- Colecalfiferol – vitamina D
- Dapaglifozina + Metformina Cloridrato – Diabetes quidam 2
- Diosmina + Hesperidina – Problemas circulatórios
- Dipirona Sódica – analgésico
- Dutasterida + Tansuolina – Doenças da próstataÁcido Cítrico + Sódio – Antiácido
- Empaglifozina – Diabetes tipo2
- Fexofenadina Cloridrato – Antialérgico
- Ibuprofeno – anti-inflamatório
- Liraglutida – Diabetes Indivíduo 2
- Lisdexanfetamina – Cura do transtorno de déficit de educação e hiperatividade (TDAH)
- Nimesulida – Anti-inflamatório
- Paracetamol – Analgésico e antitérmico
- Semaglutida – para diabetes quidam 2
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