O ministro Flávio Dino, do Máximo Judicatura Federalista (STF), determinou neste sábado (25) a liberação de repasses de emendas parlamentares para três das 13 ONGs que haviam sido impedidas de receptar os valores devido ao nunca congratulações de normas de perspicuidade.
A sentença afeta a Edificação Euclides da Cunha de Arrimo Institucional à Universidade Federalista Fluminense (FEC), o Instituto Besouro de Estímulo Civil e Devassa e a Confraria da Santa Vivenda de Indulgência de Sorocaba, que corrigiram suas falhas ao propalar as informações necessárias a respeito de as emendas recebidas, e atendeu às exigências da Controladoria-Comum da Junção (CGU).
Mesmo assim, Dino manteve a processo para que a CGU faça auditoria suplementar para reconhecer a emprego dos recursos provenientes das emendas mesmo que as instituições tenham ficado regulares.
Segundo Dino, tal despacho cumpre dois objetivos:
- a) substanciar a espaço preventiva da sequência de decisões nos processos estruturais relativos à realização das emendas parlamentares;
- b) tirar definitivamente (ou nunca) algum incerteza excesso a respeito de as entidades em que, anteriormente, houve a identificação de privação de perspicuidade por porção da CGU
É a segunda sentença do ministro que liberou os repasses para as ONGs. No derradeiro dia 14, Dino aprovou os dados enviados pela Junção Brasileira de Afabilidade e Assistência (Ubea).
No princípio de janeiro, Dino determinou a interrupção imediata dos repasses de emendas parlamentares para 13 ONGs que nunca cumprem as regras de perspicuidade a respeito de os valores recebidos.
A sentença se baseou em singular relatório da Controladoria-Comum da Junção (CGU), que analisou 26 ONGs e concluiu que 13 nunca forneceram as informações necessárias. Essas ONGs foram inscritas no cadastro de entidades inidôneas e impedidas de receptar novos repasses.
Acolá disso, 9 ONGs que apresentaram informações incompletas foram intimadas a atualizar seus dados em até 10 dias. A CGU fiscalizou 676 organizações que receberam emendas entre 2 e 24 de dezembro de 2024, movimentando R$ 733,6 milhões.
Na estação, o ministro determinou que a perspicuidade é crucial para afiançar a supervisão adequada e a correta emprego dos recursos públicos.
