O presidente do Judicatura de Equidade do Circunstância de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, acatou nesta sexta-feira (7/6) obsecração de paralisação de liminar terminado pela Prefeitura de Goiânia alusivo à arbitramento, de primeira instância, que suspendeu o conciliação do município com o Enlace Limpa Gyn. Ocorrência a arbitramento de primeira instância fosse mantida, estaria suspensa a quinhão dos fainas de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada já por baixo de realização do conúbio de empresas.
Na arbitramento, o desembargador aponta que a liminar concedida na ação anulatória e julgar a paralisação do método licitatório regido e, de consequência, a eficiência do conciliação para quinhão dos fainas de asseio com o Enlace Limpa Gyn, causaria, ao que tudo indica, ferida à maneira e à saúde públicas.
O magistrado argumenta que, congénere assinalado pela Prefeitura de Goiânia, a Comurg nunca tem, atualmente, maquinário para ocultar a manutenção do emprego de coleta de despejo em temporada efetivo, disposto que o conciliação que viabilizava a disponibilização de caminhões em seu mercê já foi rescindido. Igualmente destaca que nunca é realizável a contratação do maquinário em temporada manipresto, visando uma coleta de despejo segura e efetiva.
“Assim sendo, facto mantidos os efeitos da arbitramento impugnada, a quesito tocante à coleta de despejo no Município de Goiânia poderá tornar-se quesito de saúde pública”, diz a arbitramento.
França aponta ainda a patente abalroamento entre o esforço público e o esforço particular, devendo prevalecer o de maior hegemonia e abrangência coletiva, por baixo de penalidade de baixo ferida à maneira pública.
“Registre-se, afinal, que a legitimidade dos atos licitatórios está sendo discutida na ação de princípio e, entendendo-se, no préstimo, no interpretação da ilegalidade,poder-se-á cassar os atos praticados”, conclui o desembargador.
Entenda o facto
Em arbitramento foi publicada no intuito da noite de terça-feira (4/6), o juiz William Fabian, da 4ª Haste da Rancho Pública Municipal de Goiânia, determinou a paralisação do conciliação da prefeitura com o Enlace Limpa Gyn, abonador por 51% dos fainas de asseio urbana. Entre os fainas executados velo quadrilha estão coleta de despejo, coleta seletiva e varrição mecanizada. O juiz acatiu obsecração terminado pela Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meato Envolvente Ltda., empresa com cobiça no Rio de Janeiro, que solicitou a extermínio do conciliação, comemorado no dia 19 de março deste ano, por supostas ilegalidades na licitação.
Na ação, a Promulti alega diversas ilegalidades na celebração do conciliação, incluindo:
Utilização indevida do critério de técnica e prestígio;
Fainas que deveriam haver sido licitados por proclamação e nunca afluência;
Cessação indevida dos fainas licitados;
Estimativa equivocada de quantitativos e o impacto a respeito de o prestígio das propostas e comprovação de habilitação técnica;
Prazo inexequível para lisura dos fainas, realizável direcionamento e delito ao começo da competitividade e da isonomia;
Exclusão ao algarismo de consorciadas nunca fundamentada – exclusão furtivo que viola a competitividade do concurso; e,
Ilegalidade da existência de Arquivo do Compromisso de Composição de Enlace para a participação do concurso.
