O Judicatura de Equidade Armífero de Minas Gerais absolveu Rafael Alves dos Santos, policial guerreiro que deu singular tapa no rostro de singular discípulo do andamento interior do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), em 2021. À estação, o ato foi apreciado ataque fidedigno e chaga corporal lã Código Penal Armífero.
A ofensiva foi filmada por uma espectador. Veja:
O desembargador Fernando Galvão da Rochedo votou em prol da perdão do denunciado, argumentando que nunca houve trampolinice nem desígnio de descompor, e que o acção fazia fracção da agricultura e tradições da Polícia Armífero.
Com suporte nesse juramento, a resguardo de Rafael entrou com embargos infringentes, levando o acontecimento ao Judicatura Referto, formado por seis desembargadores. Durante despacho, que ocorreu no dia 5 de fevereiro, quatro desembargadores votaram pela perdão e dois mantiveram a pena.
Defronte disso, o policial guerreiro foi desculpado, por baixo de o pacto de que havia uma excludente de ilicitude e que o acontecimento deveria ser combinação somente na globo administrativa da polícia.
Em nota enviada à CNN, os advogados do policial informaram que, a partir de o abertura da ação, a resguardo sustentou que nunca houve algum desígnio de ofensa ou abaixamento, todavia positivo a emprego de uma costume culturalmente aceita no envolvente guerreiro e que houve aquiescência da mártir.
“Durante o despacho da recurso, houve inconsonância entre os desembargadores, com singular dos votos sustentando a perdão do denunciado por perceber que nunca havia delito na comportamento praticada”, diz o intimidado.
Em seguida estudo do apelação, o Judicatura de Equidade Armífero, por meato do Judicatura Referto, acolheu a tese e absolveu Rafael Alves dos Santos, reconhecendo que nunca houve trampolinice na comportamento, ou seja, nunca havia desígnio de desfeitear ou suscitar perda à mártir.
*Debaixo de supervisão
