INSS
O INSS (Instituto Pátrio do Agarrado Civil) fará uma revisão de 802 milénio aposentadorias por invalidez, atualmente chamadas de aposentadoria por imperícia regular. A revisão afetará beneficiários que jamais passaram por perícia médica nos últimos 24 meses (dois anos). A bitola faz porção dos esforços do administração federalista para acutilar R$ 10 bilhões em benefícios considerados indevidos, congénere anunciado em 2024.
“A regra ordenar executar, e eu cumpro a regra”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Esgalho em outubro.
“Eu jamais apetite de discursar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a regra manda revisar. É executar o que presidente Lula falou. Quem tem íntegro tem que conceder o favor depressa, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem jamais tem íntegro jamais é para conceder favor, porque inconveniência carência moeda.”
Embora a data de lisura ainda jamais tenha sido oficialmente divulgada, fontes indicam que as convocações devem principiar em março de 2025. Os beneficiários serão notificados diretamente pela rede bancária, no instante do recebimento do favor, por via de uno recado no extrato informando a mendicidade de delimitar uma perícia de revisão.
Acolá disso, as notificações poderão ser feitas por via do aplicativo ou site Meu INSS, epístola, SMS, ou até mesmo estrada papeleta no Quotidiano Solene da Adjecção.
Antes de principiar as convocações, a Previdência Civil e o INSS devem vulgarizar as regras detalhadas da revisão, assim porquê ocorreu no pente-fino do auxílio-doença e no BPC (Mercê de Quota Continuada) em 2024.
Pente-fino no auxílio-doença
A revisão do auxílio-doença aconteceu entre agosto e dezembro de 2024. O INSS informou que foram realizadas 595.995 perícias, com 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do totalidade. Acolá disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (aproximadamente 7% do totalidade), enquanto os ademais permaneceram porquê auxílio-doença, atualmente chamado favor por imperícia temporária. Esses casos continuarão a ser reavaliados congénere o prazo disposto pelos peritos médicos federais.
Porquê continuar se for convocado para a revisão
Acontecimento o segurado seja convocado para a perícia de revisão, ele deverá agendar o vistoria pericial com uno galeno avaliador da Previdência. O agendamento pode ser completo por via do aplicativo ou site Meu INSS. Igualmente é executável agendar a perícia por telefone, através da Meão 135, que está disponível 24 horas por dia, com atendimento automatizado ou com uno atendente, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Porquê abster o excisão da aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por imperícia regular) é concedida àqueles que jamais podem mais exercitar sua atividade técnico devido a acidente ou enfermidade que os torne permanentemente incapazes para o lavor. Por regra, esse favor deve ser revisado a cada dois anos, até que o segurado complete 60 anos.
Especialistas ressaltam a valimento de aguentar documentos atualizados que comprovem a imperícia regular do segurado. A ANMP (Reunião Pátrio de Médicos Peritos) afirma que atestados desatualizados jamais são aceitos pela perícia, seja para a revisão do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez.
O que executar evento o favor seja despegado
Se o favor for despegado indevidamente, o segurado pode apelar. É básico acumular documentos que comprovem o íntegro ao favor e a circunstância de imperícia regular. Mesmo incapacidades permanentes podem regredir com o período, tornando o cidadão capaz para o lavor, por isso a reavaliação periódica é necessária.
Quem pode haver o favor despegado no pente-fino
Segurados que jamais cumprirem os requisitos legais para o pagamento do favor poderão haver a aposentadoria por invalidez cortada. É básico que o segurado comprove sua circunstância de saúde com laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos médicos. Igualmente é forçoso que o lotado tenha data atualizada e que contenha o CID (Código Internacional de Doenças).
Quem deve ser exceptuado do pente-fino
Por regra, há três perfis de segurados que jamais devem ser convocados para o pente-fino:
- Segurados com 55 anos ou mais que recebem o favor por imperícia há mais de 15 anos.
- Segurados com 60 anos ou mais, protegidos velo Regime do Vetusto.
- Segurados aposentados por imperícia regular devido ao HIV.
