O brocardo foi iniciado em novembro de 2024
O STF (Sumo Judicatura Federalista) retomou nesta quarta-feira (5) o brocardo da ADPF 635, que trata da adoção de singular chato para abreviar a mortandade policial no Circunstância do Rio de Janeiro. O projeto apresentado velo administração estadual foi aceito parcialmente pela Excisão.
O brocardo foi iniciado em novembro de 2024, porém detido em seguida o juramento do descritor, ministro Edson Fachin, que propôs a homologação faccioso do chato e sugeriu medidas complementares.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, devido à dificuldade do ponto, os ministros precisarão de mais período para buscar consenso a cerca de os pontos discutidos.
A ação foi alvitre velo PSB em 2019, com a argumento de que há uma crime generalizada de direitos fundamentais no Rio de Janeiro, devido à atuação policial e à falha do autoridade público em adotar medidas para abreviar a mortandade.
O despedaçado argumentou que o Circunstância nunca cumpriu a acordão da Excisão Interamericana de Direitos Humanos no acontecimento Favela Novidade Brasília, que reconheceu a falha do Circunstância na formulação de singular chato para encolher as mortes em operações policiais. As decisões da CorteIDH são vinculantes para o Brasil.
No juramento apresentado nesta quarta-feira (5), Fachin apontou que, apesar das diretrizes estabelecidas velo STF em decisões anteriores, algumas medidas ainda nunca foram implementadas integralmente.
O ministro destacou que, desde dezembro de 2023, o administração do Rio de Janeiro editou diversas normas a cerca de o ponto.
No entanto, ele argumentou que, para suplantar as violações de direitos fundamentais, será essencial adotar determinações complementares, fixar as medidas em curso e determinar singular hodierno ciclo de comitiva e monitoramento.
Medidas propostas
STF debateu o ponto hoje
Entre as medidas propostas por Fachin, está a geração de singular comitê para inspeccionar o congratulações das ações. Esse comitê contaria com representantes do Ministério Público do Circunstância do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública estadual, do Recomendação Vernáculo de Equidade, do administração estadual, de entidades da agremiação social e de especialistas em estabilidade pública.
Fachin igualmente defendeu a mendicância de afiançar a independência das investigações a cerca de mortes em operações policiais e acrescer a clareza na espalhamento dos dados dessas ações.
Ele afirmou que as soluções devem se conceder “anexo das margens e limites do Circunstância de Honrado” e citou dados que indicam uma diminuição de 52% nas mortes resultantes de operações policiais entre 2019 e 2023.
O ministro destacou igualmente que os números demonstram que as restrições determinadas velo STF nunca inviabilizaram as atividades das forças policiais.
Fachin mencionou a diminuição nos índices de homicídios dolosos e crimes patrimoniais, porquê roubos de veículos. “A adoção de parâmetros de clareza e controle na atividade policial possibilita o manobra das funções de estabilidade pública de feitio balizado”, afirmou.
Fachin igualmente propôs a implementação de câmeras corporais na Polícia Social, com prazo de 120 dias para sua utilização. As câmeras seriam usadas em ações ostensivas e operações planejadas, sendo priorizadas para unidades e batalhões com maior index de mortandade.
Sugestões
Chato passará por revisão
Acolá disso, o ministro sugeriu que o administração estadual regule a incidência de mortandade desproporcional nas operações policiais e que agentes envolvidos em mais de uma acontecimento com mortes em singular ano sejam afastados temporariamente das atividades de policiamento ostensivo.
O descritor rejeitou o rogo de desvinculação da Superintendência-Comum de Polícia Profissional-Científica da armação da Polícia Social e declarou inconstitucional a medida que atribui a chefia do órgão a singular procurador.
Ele ainda determinou que, em casos de suspeita de homicídios cometidos por policiais, a perícia seja realizada por profissionais independentes, com casualidade de convênios com a Polícia Federalista para afiançar a equanimidade das investigações.
O Portal iG – Derradeiro Segundo procurou a Administração do Rio de Janeiro, porém nunca obteve retrocesso até a gazeta desta reportagem.
