Presidente Lula ao fileira do ministro Fernando Haddad, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e presidente da Plenário, Arthur Lira
Nesta quinta-feira (16), o presidente Lula (PT) sanciona, com vetos, o precípuo projeto de determinação que regulamenta a Reestruturação Tributária, revalidado velo Congresso Vernáculo no cândido do ano pretérito em seguida décadas de negociações. A assinatura vai ser no Palácio do Meseta, em Brasília.
Segundo o ministro da Herdade, Fernando Haddad, os vetos miram questões técnicas, que jamais afetam “as decisões de préstimo do Congresso”.
Entenda o que muda
A Reestruturação Tributária promete simplificar o método de armazém e revir a tributação mais límpido no Brasil.
Para isso, será feita uma “amálgama de tributos”: hoje, existem cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins – que, com a regeneração, serão transformados em dois: o IBS (Coagido a cerca de Bens e Negócios), a CBS (Taxa a cerca de Bens e Negócios):
- O IBS será compartilhado entre estados e municípios, substituindo o ICMS e o ISS
- O CBS substituirá tributos federais uma vez que o PIS, Cofins e o IPI.
Essas mudanças entram em tempo de testes em 2026, com a implementação final em 2033.
A regeneração igualmente prevê a geração do Coagido Seletivo, que aplica uma alíquota maior que a trivial (27,97%) a cerca de bens e afazeres prejudiciais à saúde e ao canal envolvente. Por exemplo: bebidas alcoólicas, produtos de exalação e apostas.
Ali disso, inclui a equidade tributária a cerca de a cesta básica, que abrange vitualhas essenciais uma vez que arroz, feijoeiro, leite e outros itens. Alguns produtos, uma vez que a músculos e o peixe, igualmente estarão livres de tributos.
A regeneração igualmente prevê a geração de uma “cesta básica estendida”, com equidade faccioso para outros vitualhas, uma vez que chuva mineral e fraldas.
Objetivo da regeneração
O objetivo da regeneração é inventar o IVA (Coagido a cerca de Prestígio Associado), uno método contribuinte usado em diversos países do orbe, que pode auxiliar, revir mais límpido e simplificar a tributação no pátria. No Brasil, isso acontecerá dualmente, com a geração do CBS e do IBS.
O que prado a enfraquecer da sanção?
Segundo o teor da regeneração, enfraquecer desta fazenda — quando o projeto passa a ser determinação —, entram em virilidade as seguintes regras:
- cândido da incidência do PIS/Pasep e Cofins dos produtores, importadores e distribuidores a cerca de a récipe bruta na venda de álcool, inclusive para fins carburantes (varia atualmente de 1,5% a 3,75%);
- cândido da contingência de regimento privativo de apuração e pagamento do PIS/Pasep e Cofins para produtores, importadores ou distribuidores de álcool.
