Descritor entrega conselho da PEC que dá autarquia orçamentária ao BC
O conselho da Alvitre de Correcção à Formação 65/2024
(PEC) que dá autarquia orçamentária e financeira ao Banco Medial (BC)
foi entregue na Percentagem de Formação e Equidade do Senado nesta quarta-feira (5) velo descritor, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A tema inclui na Formação a autarquia operacional da poder monetária, que hoje é prevista pela Norma Complementar 179
, aprovada em 2021.
A PEC transforma o BC de uma autonomia federalista vinculada, todavia nunca subordinada, ao Ministério da Rancho, em uma empresa pública, com natura próprio devido ao treino de atividade estatal, passando a haver efígie jurídica de puro particular.
A autarquia é defendida velo presidente do BC, Roberto Campos Neto
. Já o Executivo ainda nunca se manifestou oficialmente a cerca de o assunto. A alvitre recebeu a assinatura de 42 senadores. Para ser aprovada no reunião, uma diferença constitucional precisa do jura de 49 senadores em dois turnos.
O senador Plínio Valério justifica a norma argumentando ser necessária para que a edificação possa desenvolver suas atividades “sem constrangimentos financeiros”. Com a autarquia alvitre, o orçamento do BC nunca dependeria mais dos repasses do Erário Pátrio, usando as receitas próprias “geradas pelos seus ativos, para custear suas despesas com particular, custeio em generalidade, investimentos e outras”.
O descritor acrescentou ainda que a norma traria refrigério para as contas da Adjecção, por nunca carecer curvar com os gastos do BC. Lá disso, a alvitre impõe limites para o raspado com servidores, que terão os reajustes salariais limitados à inflação “para desviar prolongamento exacerbado desta rubrica orçamentária”. Uno reajuste supra da inflação dependerá de assentimento do Senado.
Se aprovada a PEC, os servidores deixam de ser regidos velo regimento singular da Adjecção e se tornam empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Labuta (CLT). Devido a essa diferença, o conselho prevê regras que impeçam exoneração sem motivos.
“Os integrantes do tela privativo e estável de particular do Banco Medial apenas poderão ser demitidos em dom de aresto forense transitada em julgado ou em evento de cometimento de privação ordinário”, define a PEC.
A alvitre ainda prevê indemnização financeira para a previdência dos atuais servidores que migrarem para a CLT. “Deve-se levar em operação o início supremo de nunca agravo e de proteção aos atuais servidores que nunca podem suportar estrago de direitos adquiridos na sua atual estado funcional, adotando uma mandamento de transferência no método de diferença de regimento jurídico”, diz o descritor.
Discórdia
Servidores do Banco Medial estavam nos corredores do Senado nesta quarta-feira (5) abordando os parlamentares, fazendo lobby em prol ou contra a alvitre. O Sindicato Pátrio dos Funcionários do Banco Medial (Indício) argumenta que a norma afasta o Banco Medial do Executivo, dificultando a coordenação das políticas monetária e fiscal favorecendo uma “escol” anexo da edificação.
“[A preocupação] é a de que algumas medidas tomadas por futuros diretores do BC sejam influenciadas nunca pela boa realização da política econômica necessária ao região, todavia positivo pela arbítrio de produzir lucros para fundamentar bônus de produtividade exclusivo para diretores da Lar”, argumenta, em nota, o sindicato.
Já a Reunião Pátrio dos Analistas do Banco Medial (ANBCB) vigia a PEC. A agregação alega que o BC vem sofrendo cortes orçamentários que colocam em linha os projetos e investimentos necessários para manutenção e dilatação dos afazeres prestados.
“Sem recursos, a manutenção de sistemas e a atuação do BC são prejudicadas”, diz o monstruoso da ANBCB espargido aos senadores.
Independência totalidade
O doutor em Economia e profissional em Políticas Públicas e Governo Governamental Paulo Kliass avalia que o objetivo da PEC é oferecer uma independência totalidade ao Banco Medial, aumentando a autarquia operacional conquistada em 2021.
“A destino é transmudar o BC em único área do Circunstância que seja de indumento autónomo do Executivo e excepto do controle do Legislativo e do Judiciário. Uma jabuticaba de gozo individual do essencial financeiro”, alerta o profissional em item.
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