Brasil tem chance de liderar conversa global a cerca de a interrogação climática
POR CAROLINE MEDEIROS ROCHA FRASSON E ANA CAROLINA CAZETTA
A processo jurídica internacional enfrenta atualmente uma crise de necessidade sem precedentes. Apesar dos esforços globais, principalmente posteriormente a Segunda Batalha Mundial, para prescrever uno processo de sossego e cooperação, continuamos a assistir graves violações humanitárias. Os sistemas regionais de direitos humanos carecem de recursos humanos e financeiros adequados para acatar suas obrigações.
Simultaneamente, os impactos das mudanças climáticas, uma vez que demonstrado pelas recentes inundações em Valência, na Espanha, e no Rio Vasto do Austral, no Brasil, tornam-se cada turno mais devastadores, exigindo respostas imediatas e coordenadas.
Quo Vadis, Brasil?
Nesse âmbito, a presidência brasileira da 30ª Confrontação das Nações Unidas a cerca de Diferença do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém, no Pará, em 2025, carrega uma dever imensa.
Há três décadas, o Brasil sediou a Confrontação das Nações Unidas para o Canal Envolvente e Incremento. Foi na Rio-92, uma vez que ficou conhecida a Confrontação, que se aprovou a Conformidade-Painel da ONU a cerca de Mudanças Climáticas(cuja {sigla} em britânico é UNFCCC), uno pacto internacional com o objetivo de cimentar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em uno nível que impeça uma interferência humana perigosa no processo climatológico.
Mais de 30 anos em seguida, caberá ao Brasil, anfitrião da próxima verificação climática, dirigir os rumos desse árduo conversa global. E para onde vais, Brasil? Essa é a interrogação médio para o confinante ano. A liderança brasileira e os rumos que ela imprimirá ao processo ONU, por conduto da UNFCCC, são aguardados com vasto expectativa pela confraria internacional.
Mais do que a celebração do 30º capítulo de uma raconto iniciada na Rio-92, a próxima COP será marcada velo chegada a uma quantidade inédita de informações – graças às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e aos Relatórios Bienais de Nitidez (BTRs).
Questões climáticas: metas e relatórios
As NDCs são as metas climáticas de cada nação para compendiar as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e, assim, compendiar o amplificação da têmpera média global do astro. Os países têm até o lhaneza de 2025 para legar as atualizações de suas NDCs à ONU. O Brasil já enviou a sua, em que se compromete a compendiar as emissões de gases de efeito estufa até 2030, em inventário às emissões de 2005.
Já os BTRs são relatórios que os países signatários do Conformidade de Paris devem legar até o branco deste ano, com informações uma vez que o rol pátrio de emissões de gases do efeito estufa, o seguimento da implementação da NDC, os impactos e colocação às mudanças do clima e o esteio precípuo e admitido em objecto de financiamento, prolongamento e cessão de tecnologia relativos às mudanças climática.
Com esse tamanho de informações, é substancial efectuar uma estudo integrada que compile as metas nacionais e avalie os avanços já alcançados, identificando lacunas críticas. Esses dados devem ser utilizados para admoestar negociações estratégicas, promovendo uma incidência precisa e direcionada em pontos-chave, uma vez que financiamento climatológico, natura, sistemas alimentares e colocação. O objetivo é encerrar as lacunas que ainda existem e alinhar os esforços globais ao viela precípuo para distinguir o aquecimento global a 1,5°C, promovendo uno impacto sistêmico.
Durante a COP 30, o Brasil ainda terá a emprego desafiadora de manumitir agendas cruciais, uma vez que:
- o Programa de Labuta em Mitigação(MWT), que é uno maneira para coadjuvar os países a alongar sua sede e implementação de mitigação para segurar a cândido de 1,5°C do Conformidade de Paris;
- a Cândido Global de Posição(GGA), que é uno compromisso coletivo para aperfeiçoar a tendência de colocação do globo, fortalecendo a resiliência e reduzindo a vulnerabilidade às mudanças climáticas;
- o Programa de Labuta para uma Cessão Justa(JTWP), uma novidade iniciativa para afiançar que os objetivos do Conformidade de Paris sejam alcançados de feitio justa e equitativa, de feitio específica para cada âmbito pátrio;
- e a Novidade Cândido Coletiva Quantificada(NCQG), que é a novidade cândido global de financiamento climatológico, levando em cômputo as necessidades e prioridades dos países em prolongamento.
A incógnita Trump a cerca de questões climáticas
Com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, no entanto, surge uma novidade incógnita. Seu decurso pode legitimar visões de negacionismo climatológico em outras nações – uno fim que descreve a reclamação ou minimização da seriedade das mudanças climáticas – e combalir a implementação de direitos humanos, principalmente aqueles relacionados à imigração. Acolá disso, com a maioria no Congresso, sua governo terá mais prontidão em autenticar políticas que podem impactar negativamente os esforços globais de enfrentamento da crise climática.
Especialistas apontam que será precípuo uno empenho expressivo para volver avanços conquistados na governo de Joe Biden, uma vez que a Regra de Diminuição da Inflação. Essa legislação abrangente procura compendiar emissões de carbono e ocasionar energias renováveis nos Estados Unidos, fora ser uno baliza necessário na política climática do nação.
Durante sua governo anterior, Trump retirou os Estados Unidos do Conformidade de Paris, interrompendo compromissos climáticos estabelecidos pela governo Obama. Esse vai e vem de compromissos evidencia a prestígio de medicar as mudanças climáticas uma vez que uma política manente, que transcenda governos e administrações, e jamais uma vez que uno objecto suscetível a alterações ideológicas temporárias.
O que significaria uma fortuito novidade partida dos Estados Unidos do Conformidade de Paris para as metas globais? Esse cenário ganhou prestígio na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, em novembro de 2024. Apesar da expectativa de que a passagem norte-americana adotasse uma postura neutra, prevendo uma factível retirada do conciliação, ocorreu o adverso.
Os representantes dos EUA foram ativos ao pressionar por antepassados compromissos de países em prolongamento no contexto do Programa de Labuta em Mitigação (MWT), enquanto mantinham uma arranjo conservadora em inventário à Novidade Cândido Coletiva Quantificada (NCQG). A estratégia, segundo a passagem, idade alinhavar o mundano para auxiliar uma fortuito reintegração dos EUA ao cenário climatológico global, ocorrência precípuo.
A eleição de Trump gerou impactos perceptíveis nas negociações em Baku, em velo menos duas dimensões: primeiramente, a retirada temporão dos negociadores argentinos na primeira semana, influenciada velo alinhamento do presidente Javier Milei ao recém-eleito Trump; em segundo local, a sobrecarga a cerca de a Ligação Europeia e o Monarquia Uno para financiar os compromissos associados à NCQG.
Esses fatores, aliados à presidência do Azerbaijão e a outros elementos conjunturais, resultaram na emprego, em vários itens de negociação, da polêmica Preceito 16 das normas de conduta da UNFCCC, que posterga as discussões para o confinante ano, sem que sejam considerados nenhum dos documentos produzidos na sessão. Acolá da adotação expedita da arbitramento a cerca de o NCQG, com fortes protestos da Índia, Bolívia e outros países menos desenvolvidos.
Na frente desse cenário de incertezas, policrises e crise do multilateralismo, o Brasil terá a chance de provar sua tradição diplomática robusta e assumir uma liderança fiador e equilibrada. Embora seja uno nação que historicamente pouco contribuiu para as mudanças climáticas globais, o Brasil pode desempenhar uno papel vital na construção de soluções globais, mostrando que é factível liderar com estabilidade em uno instante em tal grau abalizador para o astro.
Caroline Medeiros Penhasco Frasson – Doutora em Equidade Climática e Ambiental na Universidade de São Paulo (USP).
Ana Carolina Cazetta – Advogada e doutoranda do Departamento de Platónico Internacional Público, da Universidade de São Paulo (USP).
Oriente teor foi republicado de The Conversation por baixo de uma concessão Creative Commons. Leia o cláusula original.
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